Saiba por que a mudança no Conselho da Petrobras agitou o mercado
O mercado reagiu mal à indicação da Petrobras, na quarta-feira (4), de Pietro Adamo Sampaio Mendes, atual presidente do Conselho de Administração da companhia, para ocupar uma diretoria na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As ações da empresa caíram no mesmo dia. Apesar de, nesta quinta-feira (5), os papéis estarem se recuperando, muita gente não entendeu a razão da indisposição com a indicação.
Onde está o problema?
Alguns profissionais do mercado não gostaram da movimentação na Petrobras. A Genial Investimentos afirma, em relatório, que a troca de comando aumenta os riscos de governança da empresa. A corretora cita uma ação popular no TRF3 contra Mendes e diz que há um temor sobre a relação entre o futuro presidente do Conselho e o governo federal.
Mendes foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia. Em nota, a Petrobras diz que a Presidência da República é a responsável pela indicação de diretores das agências reguladoras do país.
Bruno Moretti é um dos nomes cotados para suceder Mendes. A Genial diz que indicação traria ainda mais inseguranças. "A possível indicação de Bruno Moretti promove mais inseguranças sobre a gestão, dada a direta relação do conselheiro com a Casa Civil e especialmente o presidente Lula e seu partido", afirma relatório da Genial.
Moretti é conselheiro da Petrobras hoje em dia. O indicado pelo governo Lula é formado em economia pela UFF (Universidade Federal Fluminense), possui mestrado em Economia da Indústria pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), doutorado em Sociologia pela UnB (Universidade de Brasília).
O Conselho de Administração é o órgão máximo da Petrobras. Ele é responsável pelas principais decisões em relação ao direcionamento estratégico da companhia e exerce o papel de guardião dos princípios, valores, objeto social e sistema de governança da Petrobras. São os conselheiros que definem a política de preços (com diretrizes gerais). Por exemplo, a decisão de deixar a PPI (paridade de preço de importação) foi aprovada pelo Conselho.
O Conselho não decide sobre o preço dos combustíveis. Esta função é da diretoria da Petrobras. O Conselho é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, 11 membros. Eles são eleitos em Assembleia Geral de Acionistas e têm um mandato de até dois anos, com possibilidade de três reeleições consecutivas.
XP afirma que não espera nenhuma mudança significativa com mudança na presidência do Conselho da Petrobras. "Moretti é membro do Conselho de Administração da Petrobras desde o governo do Presidente Lula e participou de discussões importantes, incluindo a última aprovação de distribuições extraordinárias de dividendos, a atual política de preços e a formulação do plano de investimentos da empresa", afirma XP em relatório.
Suspensão de Mendes
Em abril, a Justiça suspendeu Mendes do cargo na Petrobras por conflito de interesse. Além de presidente do Conselho, Mendes também era secretário de Petróleo, Gás e Biocombustível do ministério. Na época, um juiz federal de São Paulo disse que havia ilegalidade na manutenção de Mendes como conselheiro da Petrobras por uma série de fatores, inclusive ausência de elaboração de lista tríplice, não utilização de empresa especializada para seleção, bem como em virtude de conflito de interesse com a União ou com a própria companhia.
AGU recorreu da decisão. Poucos dias depois, Mendes foi reconduzido ao cargo. Em maio, Jean Paul Prates foi demitido da presidência da Petrobras. Prates foi substituído por Magda Chambriard. A indicação ocorreu após o desligamento de Jean Paul Prates, que permaneceu à frente da empresa desde janeiro de 2023. Ele atribui sua saída aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que teriam ficado "regozijados" com sua demissão.
* Com Reuters.