Haddad: ministros sugerem a Lula veto em itens do PL da dívidas dos estados
09/01/2025 15h59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, entre eles, Fernando Haddad, da Fazenda, para sugerir vetos em alguns itens do Projeto de Lei (PL) da dívida dos estados.
O que aconteceu
Os principais pontos levantados para veto foram os de primeiro impacto, segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que não detalhou quais seriam os itens. "O que nós estamos levando a consideração do presidente é que tudo que tem impacto primário seja vetado. E há alguns itens que tem impacto primário. E tem também o impacto sobre as finanças estaduais e as finanças federais".
Relacionadas
Haddad ainda apontou que o projeto final não é o da Fazenda. "O Senado fez um projeto próprio, não era o projeto da Fazenda, e o presidente está informado das diferenças entre o que nós tínhamos proposto e o que acabou sendo aprovado. Então ele está a par dessas diferenças".
O ministro ainda revelou que Lula decidirá até segunda-feira se concorda com as sugestões. "Nós levamos a consideração dele, ele tem até o dia 13 para decidir, mas Fazenda, Planejamento, Casa Civil, os Ministérios levaram a consideração dele uma série de pontos que na nossa opinião não deveriam ser sancionados."
O projeto de lei que cria uma nova política para negociação das dívidas dos estados com a União. Ele trará um impacto fiscal aos cofres públicos e tem gerado polêmica.
O objetivo da proposta é permitir que estados endividados entrem no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), contando com redução do indexador das dívidas com a União (de 0% a 2%), com prazo de 30 anos para pagamento.