'Chanel me processou pelo nome da minha loja', diz empresária do DF

A empresária Éricka Lobo, 33, de Brasília (DF), já trabalhava no varejo quando decidiu criar uma marca própria de roupas para vender peças femininas por meio de um site. Ela escolheu o nome de uma flor, a camélia. No entanto, meses após registrar a marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), veio a surpresa: a grife de luxo Chanel entrou com um processo contra o nome.

"Era a primeira vez que eu passava por todo o processo de criação de uma marca. Procurei nas redes, fiz uma busca no Inpi e, junto com minha advogada, registrei a 'Camélia Brand'. Cerca de dois meses após o pedido, recebemos uma contestação", conta Lobo.

Ela foi avisada por email de que havia ocorrido uma movimentação no processo e levou um susto: a Chanel alegava ter direito sobre o nome 'camélia' devido a uma coleção da marca que também é designada dessa forma.

O processo que recebemos tinha umas 60 páginas. Nele, eles explicavam que a camélia era um símbolo da marca de luxo há muitos anos. Eu sabia que a Chanel tinha essa ligação com a flor, encontrei isso nas minhas pesquisas, e por isso escolhi fazer tudo o mais diferente possível daquilo que eles criaram: logo, fonte, cor..., explica à reportagem.

A alegação da marca francesa era de que os consumidores poderiam confundir itens de luxo com os que seriam vendidos na loja de Lobo. "Fiquei chocada com uma marca desse porte se sentindo prejudicada pelo nome que escolhi para a minha", disse.

Sem aceitar a contestação, Lobo se opôs ao pedido da Chanel junto ao Inpi. "No pedido, minha advogada explicou que 'camélia' é um elemento da natureza, algo que eles não podem se apropriar", conta. Já se passaram seis meses, e até agora a empresária não teve um retorno.

Sem uma resposta definitiva, Lobo precisou tirar seu site de vendas do ar, com medo de represálias.

Prática comum em grandes empresas

O advogado civil com ênfase em direito autoral, Renzo Augusto Rinaldis Silva, explica que o que está acontecendo com Éricka não se trata de um processo judicial, mas sim de uma oposição ao registro de sua marca. O especialista afirma que a prática é comum.

"Grandes empresas possuem escritórios que realizam pesquisas nesses sites para identificar elementos, baseados em palavras-chave, que se assemelham às marcas registradas por eles. Quando encontram algo, apresentam uma oposição", explica Silva. A ideia é impedir que o Inpi registre a marca.

A empresária brasileira e a marca Chanel têm públicos completamente distintos. No entanto, a empresa tem poder econômico e se vale dessa condição para desestimular pequenas empresas a usarem certos nomes. Isso é um excesso. Estamos falando de uma flor, um termo comum e de domínio público, afirma.

Na opinião dele, Éricka tem todo o direito de registrar a marca.

Para o advogado Rodrigo Leal, especializado em propriedade intelectual, não se trata de uma perseguição da marca contra pequenos empreendedores, mas sim de um cruzamento de dados. O próprio Inpi avisa a Chanel quando há um termo semelhante ao registrado por eles.

"A Chanel tem a marca 'camélia' registrada no Inpi desde 2007 na categoria de vestuário, que é a mesma da Éricka. Por isso houve o pedido de oposição", explica.

O advogado realizou uma busca no site e descobriu que, recentemente, a marca se opôs ao registro do nome 'camélia' seis vezes. "Eles conseguiram derrubar os registros em todos os casos, mas não dá para dizer que o mesmo acontecerá com a Éricka", observa o especialista.

A reportagem procurou a Chanel, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.