Pressão do governo no STF sobre poupança pode ser tiro no pé, diz Delfim

SÃO PAULO, 25 Nov (Reuters) - A pressão do governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção das cadernetas de poupança referente aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 pode ser contraproducente e levar os ministros a decidirem contra o governo, avalia o ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto.

Embora verdadeira, a tese do governo de que uma decisão favorável aos poupadores provocaria estragos gigantescos na economia pode não influenciar a decisão do STF na direção esperada pelo governo, disse Delfim à Reuters.

Para ele, o STF vem tentando mostrar independência em relação ao Poder Executivo e poderia decidir a favor da correção, independentemente dos eventuais desdobramentos econômicos da decisão.

"Os governos cometeram erros morais graves", disse Delfim, um dos principais conselheiros econômicos da presidente Dilma Rousseff. "São as conseqüências não intencionais do abuso do poder."

A expectativa é que o STF comece a julgar na quarta-feira a correção de perdas das cadernetas de poupança em planos econômicos do passado Bresser, Verão e Collor 1 e 2. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, caso os poupadores vençam a disputa, os bancos podem perder R$ 150 bilhões.

Segundo disse uma fonte do governo à Reuters na semana passada, isso poderia trazer impacto sistêmico aos grandes bancos.

Os bancos mais prejudicados seriam os estatais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, detentores dos maiores estoques de poupança do país.

Delfim acredita que se o STF der ganho de causa aos poupadores, isso causará um "prejuízo gigantesco para o crescimento econômico".

Diante do risco, representantes do governo vêm fazendo intenso esforço para mostrar aos ministros dos STF os efeitos que essas correções poderão ter na economia. O ministro a Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já foram algumas vezes ao STF para conversar com os ministros sobre o assunto, mostrando as consequências que veem para a economia caso os poupadores saiam vitoriosos.

"Precisaria uma solução pragmática que dificilmente seria justa. Desorganizaria o sistema financeiro e traria perigosos riscos sistêmicos", disse Delfim, sem dar detalhes. "Ser justo com o poupador seria uma tragédia."

Para Delfim, que serviu durante vários governos como ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura entre 1969 e 1985, a decisão do STF tende a ser acirrada.

Nessa hipótese de que os poupadores ganharão o embate, o governo federal tenderia a enfrentar um cenário ainda mais adverso em 2014, uma vez que já tem no radar a provável redução dos estímulos à economia dos Estados Unidos e um possível corte do rating soberano do Brasil, dada a recente piora das contas públicas nacionais.

"Seria uma tempestade perfeita", disse Delfim.