Acionistas da Portugal Telecom aprovam termos da fusão com Oi

LISBOA, 8 Set (Reuters) - Os acionistas da Portugal Telecom aprovaram a fusão com a brasileira Oi, afastando incertezas sobre a operação após o calote de um polêmico investimento da operadora portuguesa em dívida da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo.

Uma porta-voz da Portugal Telecom confirmou que os termos da fusão foram aprovados por 98,25% do capital presente na assembleia de acionistas, acima da maioria necessária de dois terços dos votos.

A assembleia tinha como único ponto deliberar sobre o memorando de entendimento que revisava o acordo de fusão da Portugal Telecom com a Oi, com a redução da participação dos acionistas da Portugal Telecom na CorpCo, empresa a ser criada após a fusão, para 25,6% ante 38%.

O processo de fusão foi ameaçado pelo investimento de 900 milhões de euros da Portugal Telecom em dívida da Rioforte, que descumpriu o pagamento, forçando a revisão dos termos do acordo de união das duas companhias de telecomunicação.

A Oi disse que a Portugal Telecom não informou a empresa sobre o investimento na Rioforte e, sob o novo acordo, exigiu que a operadora portuguesa assumisse essa dívida.

Porém, a Portugal Telecom tem durante seis anos uma opção de compra de ações na nova empresa, que poderá exercer caso parte do investimento na Rioforte seja recebido. A Portugal Telecom SGPS passa, assim, a deter apenas a opção de compra de ações na Oi e a dívida da Rioforte.

No âmbito do aumento de capital da Oi e da transição dos ativos da Portugal Telecom SGPS para a Oi em maio, a operadora brasileira passou a ser dona da Portugal Telecom portuguesa, assumindo todos os ativos da empresa, ou seja, o negócio fixo, móvel e as participações na África.

Minoritários insatisfeitos

O acordo avança apesar da oposição de alguns investidores minoritários. A Associação de Investidores (ATM), que em julho disse que a exposição da Portugal Telecom à Rioforte foi "suicida", recomendou o voto contra a operação.

A ATM, em declarações ao Jornal de Negócios português, contesta a devolução dos títulos da Rioforte à Portugal Telecom, dizendo que é ilegal e uma "garantia gratuita à Oi pela insolvência da Rioforte".

Alguns acionistas minoritários ameaçam impugnar a aprovação da fusão.

Entre os maiores acionistas da Portugal Telecom estão, com cerca de 10% cada, o Novo Banco/Banco Espírito Santo, a RS holding e a Telemar Norte Leste (Oi).

O Norges Bank detém quase 5%, assim como o UBS, seguidos por Visabeira, Morgan Stanley, Segurança Social e Controlinveste com um pouco mais de 2%.

"A revisão em si mesma não é a situação ideal. É a situação que se revelou a mais indicada considerando as circunstâncias com as quais nos deparamos", afirmou Paulo Varela, presidente-executivo da Visabeira, ao entrar na assembleia.

"Houve uma circunstância infeliz que resultou num prejuízo para a companhia que terá suas consequências", completou, acrescentando que os acionistas estão empenhados em trabalhar na recuperação dos prejuízos.
"Acreditamos que há espaço para recuperar uma parte importante do prejuízo. Acreditamos que este acordo é o que melhor serve aos interesses da Portugal Telecom, dos acionistas e dos trablhadores", disse Varela.

O presidente da Assembleia Geral da Portugal Telecom, António Menezes Cordeiro, esclareceu, em comunicado antes da assembleia, que dada a configuração de "conflito de interesses", a Oi não teria direito a exercer o seu voto, podendo, contudo, "participar plenamente na reunião."

Menezes Cordeiro lembrou que era necessário uma maioria de dois terços dos votos emitidos para a aprovação do ponto único, e que a assembleia só poderia deliberar se estivesse presente pelo menos um terço do capital social.

A assembleia contou com a participação de 46% do capital representado.

Em julho, a Rioforte pediu proteção contra credores em Luxemburgo porque disse não ser capaz de reembolsar certas dívidas vencidas, visando a uma venda organizada dos ativos.

Na sequência desse caso, em agosto, o presidente-executivo da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, renunciou ao cargo.

Entretanto, a Portugal Telecom contratou a PriceWaterhouseCoopers para auditar todos os investimentos em dívida do BES feitos pela Portugal Telecom.

As ações da Portugal Telecom fecharam em alta de 1,26%, a 1,77 euro, com os investidores apostando que a assembleia aprovaria a fusão. As ações ordinárias da Oi caíram 1,2%, a R$ 1,64, enquanto os papéis preferenciais recuaram 0,62%, a R$ 1,59.

(Por Daniel Alvarenga)