Fatia da União na Eletrobras poderá superar 40% após desestatização, diz ministro

Por Lisandra Paraguassu

NOVA YORK (Reuters) - A União deverá ficar com menos de 50 por cento de participação na Eletrobras após a desestatização, mas ainda assim poderá deter mais de 40 por cento na companhia depois de concluído o processo, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Ele afirmou ainda que a modelagem da privatização da Eletrobras, a maior elétrica do país, será fechada na próxima semana em uma reunião entre o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

"A modelagem está 90 por cento fechada. Tem 10 por cento que aí tem que sentar com o presidente para definir", disse Coelho Filho, em uma entrevista após um seminário de investidores em Nova York, nesta quarta-feira.

Durante sua fala no evento, o ministro afirmou que o governo espera que a Eletrobras passe a valer entre 80 e 90 bilhões de reais depois de finalizado o processo de privatização, e a ideia é que a União ficará com menos de 50 por cento das ações.

À Reuters, o ministro explicou que ainda não há uma definição exata de qual será essa fatia, que poderá ficar acima de 40 por cento, mas inferior aos 50 por cento.

"Isso (abaixo de 50 por cento) é o que estamos trabalhando. O percentual é uma decisão de governo que só deve ser tomada depois", disse Coelho.

Em um evento em São Paulo nesta quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o governo federal quer publicar até o final de outubro uma medida provisória para tratar especificamente da privatização da Eletrobras, uma vez que o plano para a companhia exigirá mudanças legais.[nL2N1M1128]

Segundo ele, a preparação dessa MP tem atrasado um pouco os trabalhos para definir uma outra MP, com medidas para reformular a regulamentação do setor elétrico, que o governo previa enviar ao Congresso Nacional até o início de outubro.

O governo quer terminar o processo de desestatização até o primeiro semestre do ano que vem.

HIDRELÉTRICAS

Também está sendo fechado o pacote de hidrelétricas da Eletrobras incluídas no processo de privatização, acrescentou o ministro, em Nova York.

Está certo que as 14 usinas de energia que foram "cotizadas" no governo Dilma Rousseff, e que vendem energia a preços abaixo do valor de mercado, estarão no pacote, mas o governo pode incluir outras.

"Essas 14 serão certamente oferecidas e possivelmente mais alguma outra. Tucuruí, por exemplo, não está em cota, mas vence em 23 (2023), talvez seja oferecida também", disse o ministro, explicando que essa pacote precisa ser definido para ser posto em lei.

Os planos do governo preveem que a Eletrobras pague um bônus à União em troca da "descotização" daquelas usinas, que as tornará mais lucrativas.

A União poderia arrecadar cerca de 20 bilhões de reais, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O valor seria pago com uma emissão de ações da companhia que reduziria a participação do governo na elétrica a uma fatia minoritária.

"Essa oferta é que precisa passar pelo Congresso. Para nós isso é bom. Se vendemos a empresa pelo modelo de leilão, a chance de ganhar uma empresa estrangeira é muito grande. Nesse formato, está dando a possibilidade de ficar com a Eletrobras, em que um dos maiores acionistas continuará sendo o governo", disse.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; com reportagem adicional de Luciano Costa, em São Paulo)