ANP aprova acordo de coparticipação entre Petrobras e sócias no campo de Búzios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira o acordo de coparticipação (ACP) do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, em movimento que resulta da contratação de volumes excedentes da cessão onerosa em leilão realizado em 2019.

O acordo, destacou a agência reguladora em comunicado, é o primeiro celebrado como resultado do leilão da cessão onerosa, além de ser instrumento necessário para a produção dos volumes licitados no certame.

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Na ocasião, a Petrobras arrematou excedentes de óleo do contrato da cessão onerosa de Búzios, sob regime de partilha, em parceria com as chinesas CNODC e CNOOC. A estatal de brasileira venceu 90% dos volumes, enquanto as empresas do país asiático levaram 5% cada.

A Petrobras havia afirmado em junho que, como resultado do ACP —assinado justamente naquele mês—, deveria receber 2,94 bilhões de dólares das sócias chinesas, em montante referente aos investimentos realizados pela estatal no ativo. A efetividade do acerto, porém, estava sujeita à aprovação da ANP.

"(O ACP) garante segurança jurídica para essa modalidade, podendo resultar em maior atratividade para as áreas de Sépia e Atapu, objetos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17/12/2021", afirmou a ANP em sua nota.

"Além disso, a aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e, consequentemente, um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, Estados e municípios brasileiros, bem como o recebimento de um percentual da produção pela União", acrescentou a reguladora.