Novo arcabouço prevê que crescimento da despesa não poderá superar 70% de alta da receita
![O ministro da Fazenda, Fernando Haddad - REUTERS](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/15/2023/02/27/o-ministro-da-fazenda-fernando-haddad-defendia-o-retorno-das-taxas-sobre-combustiveis-1677539168294_v2_900x506.jpg)
A proposta de arcabouço fiscal que o governo vai encaminhar ao Congresso prevê que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual, informou à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.
Segundo a fonte, a nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos terá como objetivo chegar ao déficit zero no ano que vem e a um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, mas haverá bandas para essas metas.
De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato enquanto a proposta é apresentada pelo governo a lideranças no Congresso, o arcabouço é uma regra de gasto combinada com meta de superávit primário, com mecanismos de ajuste em caso de não atendimento.
"A despesa cresce sempre menos que a receita", disse a fonte.
Uma segunda fonte confirmou à Reuters que a proposta prevê déficit primário zero no ano que vem e superávit a partir de 2025.
De acordo com uma terceira fonte com conhecimento da proposta, o arcabouço também prevê que as despesas correntes do governo serão o parâmetro para o controle dos gastos públicos.
O teto de gastos estabelecia uma regra única para a limitação do crescimento das despesas primárias totais do governo, sem distinção. As despesas correntes incluem gastos como benefícios previdenciários sociais, salários, contas de energia e água e transferências a Estados e municípios, mas não consideram investimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quarta no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros e parlamentares para debater a proposta, que também foi apresentada a líderes da Câmara posteriormente em reunião na residência oficial da presidência da Casa.
A apresentação da proposta do arcabouço chegou a ser prevista para março, mas acabou adiada para abril. A medida buscará retirar amarras consideradas muito restritivas pelo governo e instituir um sistema orçamentário mais flexível.
Fontes já haviam afirmado à Reuters que, ao elaborar o arcabouço, o Ministério da Fazenda descartou ideias que propunham o uso da dívida pública como âncora fiscal.
A visão de membros da pasta é que o indicador de dívida também varia por fatores alheios à capacidade de gestão do governo federal. Entre eles, a taxa básica de juros, que pressiona a dívida pública quando elevada pelo Banco Central.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.