Arrecadação federal tem 4ª queda real consecutiva em setembro, diz Receita

Por Luana Maria Benedito

SÃO PAULO (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve queda real de 0,34% em setembro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 174,316 bilhões de reais, marcando a quarta baixa consecutiva nessa base de comparação, ainda que menos intensa, informou a Receita Federal nesta terça-feira.

O dado veio praticamente em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 174,400 bilhões de reais. Apesar de mais um resultado negativo, houve desaceleração no ritmo de baixa da arrecadação, após quedas de 3,37% em junho, 4,20% em julho e 4,14% em agosto, segundo dados ajustados a preços de setembro de 2023.

Segundo a Receita, a arrecadação total teve queda ajustada pela inflação de 0,78% no acumulado de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período de 2022, a 1,692 trilhão de reais.

Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 0,19% em setembro sobre o mesmo mês de 2022, a 168,205 bilhões de reais. No acumulado dos nove primeiros meses de 2023 houve alta ajustada pelo IPCA de 0,64%, a 1,611 trilhão, informou o órgão.

Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real acentuada no mês passado, de 13,09%, a 6,110 bilhões de reais, acumulando nos primeiros nove meses do ano baixa de 22,55%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação de setembro foi mais uma vez influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. Esses mesmos motivos também foram citados como responsáveis pelos resultados negativo de julho e de agosto.

No mês passado, o IRPJ e o CSLL totalizaram uma arrecadação de 25,214 bilhões de reais, decréscimo real de 15,68% frente ao ano anterior. "Cabe ressaltar que no mês de setembro de 2022 houve pagamentos atípicos de 2 bilhões de reais", explicou a Receita em nota.

O momento é de preocupação do mercado financeiro e até do Banco Central com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas fiscais de 2024.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que tem sido difícil prever qual será a arrecadação federal, em função das medidas que estão em tramitação no Congresso, mas que é importante que o governo siga perseguindo a meta fiscal estabelecida.