Arrecadação federal tem alta real de 0,10% em outubro após 4 meses de queda, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 0,10% em outubro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 215,602 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta segunda-feira, no resultado mais alto para meses de outubro da série histórica iniciada em 1995, com dados corrigidos pela inflação, desempenho que o fisco atribuiu à recuperação da economia.

A variação em relação a mês equivalente voltou a marcar sinal positivo após quatro meses consecutivos de queda, processo que vinha gerando preocupação na equipe econômica em meio a esforços para recuperar a base fiscal do governo.

"A arrecadação de outubro veio bastante positiva em todos os tributos, inclusive no Imposto de Renda, que reduziu um pouco a diferença negativa do mês anterior. Nós creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica", disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita.

"Há expectativa de que neste final de ano a gente tenha uma recuperação mais acentuada da atividade", acrescentou.

O dado de outubro veio levemente acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 212,5 bilhões de reais.

Segundo a Receita, a arrecadação total registra queda ajustada pela inflação de 0,68% no acumulado de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2022, a 1,908 trilhão de reais.

Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 0,71% em outubro sobre o mesmo mês do ano passado, a 195,584 bilhões de reais. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023 houve alta ajustada pelo IPCA de 0,65%, a 1,807 trilhão de reais, informou o fisco.

Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real no mês passado, de 5,42%, a 20,018 bilhões de reais, acumulando nos primeiros dez meses do ano baixa de 19,69%.

De acordo com o fisco, o desempenho do mês foi explicado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos, com alta da venda de bens levando a um aumento na arrecadação de Pis-Cofins, além de uma elevação da massa salarial, que ampliou ganhos com contribuições previdenciárias.

No mês passado, o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram uma arrecadação de 52,5 bilhões de reais, decréscimo real de 7,06% frente ao ano anterior. Em setembro, a queda havia sido de 15,7% na comparação com mês equivalente de 2022.

A trajetória da arrecadação é acompanhada de perto pelos agentes de mercado e o Banco Central, em meio a questionamentos sobre a capacidade do governo de cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024.

Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a questão fiscal é a principal fonte de preocupação no país e destacou que há discrepâncias entre as estimativas do mercado para os resultados das contas públicas e as metas projetadas pelo governo.

(Por Bernardo Caram)