Governo avalia solicitar acréscimo de até R$ 25 bi para habitação ao FGTS

O governo estuda encaminhar sugestão para ampliar o Orçamento para habitação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em até R$ 25 bilhões na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (4).

"Esse ano nós começamos com 105 bilhões (de reais) e já estamos agora com essa discussão se nós vamos elevar para mais 20 bilhões ou mais 25 bilhões", disse o ministro em evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), citando que o estudo está sendo feito pela Caixa Econômica, para ajudar a chegar a um valor exato.

Em 2023, os investimentos do fundo começaram em R$ 68 bilhões e encerraram em R$ 97 bilhões, após incremento.

Jader Filho reforçou que não faltarão recursos do FGTS para a habitação, uma das preocupações levantadas pelo setor, diante do avanço nas contratações impulsionado pelas novas definições do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no ano passado.

"Não haverá falta de recursos... nós estamos sendo muito rígidos nessa questão, na questão do controle", disse.

O presidente da Abrainc, Luiz França, defendeu priorizar o financiamento de moradias novas, medida que, segundo ele, teria a capacidade de impulsionar a cadeia produtiva, gerando renda e novos empregos.

Segundo França, no primeiro quadrimestre de 2024, o volume de financiamento ao MCMV mais que dobrou em comparação com o registrado no mesmo período do ano passado, para cerca de R$ 42 bilhões, de R$ 105 bilhões orçados para o ano.

"Certamente, devemos precisar de suplementação orçamentária", disse França no mesmo evento. "Nesse sentido, precisamos priorizar o financiamento para imóveis novos."

Jader Filho destacou, no entanto, que não é "contra o imóvel usado", reconhecendo a importância social dessa modalidade de aquisição, mas enfatizou que não pode haver "um desequilíbrio".

Presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Conselho Curador do FGTS se reúne em 23 de julho. O colegiado é composto por seis representantes do governo e seis representantes da sociedade, conforme determinado por decreto.