Cade aprova acordo entre Pfizer e Eurofarma para produção de remédio contra colesterol

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou, hoje, o acordo entre os laboratórios Pfizer e Eurofarma, que envolve a produção no Brasil do princípio ativo do remédio contra o colesterol Lipitor, que é considerado o medicamento com maior faturamento no mundo.

Com o Lipitor, a Pfizer consegue obter uma receita mundial de US$ 13 bilhões anuais. O contrato entre as empresas foi assinado em abril de 2010.

Os conselheiros discutiram se o acordo, cujos termos são confidenciais, não prejudica a concorrência, pois a Pfizer tinha mais de 92% das vendas desse tipo de medicamento e chegou a perder 7% desde que a sua patente expirou em 28 de dezembro de 2010.

"A queda da patente deve ser observada não por meio de índices de concentração passados, mas como determinantes no mercado" afirmou o relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz. "Eu estou desconsiderando o índice de concentração por causa da mudança estrutural de quebra da patente", completou.

Ao fim, o caso foi aprovado com a condição de que o contrato não possa ser prorrogado automaticamente. Assim que o prazo de cinco anos terminar, as empresas terão de ingressar novamente no Cade, caso queiram manter a parceria.

A decisão foi unânime.

(Juliano Basile | Valor)