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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Cintra cria plano econômico para Moro e prega fim de 'preconceito' com CPMF

Do UOL, em Brasília

11/01/2022 04h00

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Ex-secretário da Receita Federal do governo de Jair Bolsonaro, o economista e professor Marcos Cintra não tem receio de defender a CPMF, imposto sobre movimentações financeiras e que causou sua saída do governo Bolsonaro.

Atualmente membro do PSL, Cintra atua agora para conseguir apresentar à equipe do ex-juiz Sérgio Moro propostas para a campanha eleitoral. Segundo Cintra, ele e o ex-ministro da Justiça já tiveram uma primeira conversa e a expectativa é de que nesta semana possa haver uma reunião entre as equipes.

A ideia de Cintra é colaborar com a equipe que já formula as propostas econômicas de Moro, comandada pelo economista Affonso Celso Pastore.

"Moro me ligou e ficamos de fazer essa aproximação", disse Cintra à coluna. Segundo o economista, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, deu indicações de que o apoio do partido - que após a fusão com o DEM agora forma o União Brasil - se dará somente após algumas concordâncias nas diretrizes econômicas.

"O presidente do nosso partido coloca o conteúdo do programa em primeiro lugar numa escolha eleitoral. Vamos apresentar o que o partido vê como diretrizes econômicas para ver se será viável um apoio", disse. "Se houver afinamento de ideias (o apoio), a coisa vai evoluir.

'CPMF não é remédio mágico, mas é essencial'

O ex-secretário da Receita afirma que é preciso discutir a tributação sobre movimentações financeiras "sem preconceito" e que pela sua experiência acadêmica a CPFM ainda é hoje a melhor solução para equacionar as contas.

"A CPMF para mim não é nenhum dogma, nenhum sonho, nenhum remédio mágico. Mas é um instrumento que eu pessoalmente penso que é essencial em qualquer reforma tributária", disse à coluna.

Segundo Cintra, o eixo principal de suas propostas defenderá três pilares; simplificação; melhoria na arrecadação e redução da burocracia. "Eu acho que esse é único imposto que consegue atender esses objetivos", reforçou.

Uma das propostas defendidas pelo presidente do PSL é a desoneração da folha de salários por meio da implantação de um imposto nesses moldes.

"Vamos definir com as equipes. Se houver qualquer outro mecanismo que chegue a esse objetivo, nós acataremos", afirmou Cintra, salientando que a CPMF substituiria outros tributos. "É uma substituição, não é imposto a mais. A nossa visão é que o que deve ser tributado é a renda e não o processo de produção."

Grandes diretrizes

Cintra afirmou que tem acompanhado outros economistas assessorando outros possíveis candidatos e afirmou que na sua avaliação o debate por enquanto está focado em pequenas diretrizes do governo.

"Nós estamos pensando nos grandes obstáculos e não discutindo medidas que fazem parte de uma rotina de qualquer governo", afirma. Ele cita que como exemplo a questão do teto de gastos, que acredita ser um debate que não mudará de fato a dinâmica da economia brasileira.

"A nossa visão de plano de governo é estabelecer as grandes diretrizes. Para isso, estamos partindo da ideia do 'Brasil que queremos construir' e dentro dos grandes problemas que temos queremos identificar as travas, as dificuldades e apresentar soluções", afirma.

Cintra afirmou que as diretrizes do seu estudo, que está sendo chamado de Brasil 2030 e já possui mais de 300 páginas, se baseiam em três etapas principais: destravamento (da economia); estruturação e transformação.

Desoneração do trabalho, renda e infraestrutura

Cintra afirmou que uma das propostas mais maduras e que é pessoalmente defendida por Bivar é a questão da desoneração da folha de pagamentos. "Precisamos fazer uma desoneração do trabalho de forma radical e imediata", diz. "Não existe imposto mais nocivo do que aquele que onera o trabalho do brasileiro", completa.

Outro ponto que está no projeto para ser debatido com a equipe de Moro é a respeito da distribuição de renda e a defesa do Imposto de Renda negativo. Segundo ele, a proposta é se estabelecer uma renda mínima universal para definir a tributação. "Se você ganha mais paga mais imposto. Se ganha menos, recebe renda", afirma.

Uma terceira linha defendida por Cintra é criar mecanismos para estimular a infraestrutura. "A diretriz do plano de governo é que a infraestrutura seja um foco fundamental e para isso temos que discutir novas regra de licitações, nova regra de privatizações e um novo relacionamento com setor privado', diz.