Universal é condenada a pagar R$ 100 mil a ex-pastor que fez vasectomia

O Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve decisão anterior que obriga a igreja a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um ex-pastor.

O ex-pastor afirma que foi incentivado pela igreja a fazer vasectomia, cirurgia que torna o homem estéril, com a promessa de ser promovido a bispo da congregação na África.

Segundo ele, a igreja teria afirmado que o novo cargo exigiria total dedicação, e que seu desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.

Ele diz que a condição era sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo.

O ex-pastor diz ter trabalhado na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi (SP), com salário que chegava a R$ 1.000, com comissões. Ele se submeteu à cirurgia em 1996. Segundo ele, isso teria causado seu divórcio, em 1997,porque a ex-mulher queria ter filhos.

Procurada, a Universal informou, em nota, que “jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia” e que não há “nenhuma prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido à cirurgia à época”. A igreja afirmou, ainda, que pretende recorrer da decisão.

Decisões anteriores

A Primeira Vara do Trabalho de Itapevi (SP) julgou improcedente o pedido do ex-pastor.

Depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a Universal a pagar indenização por danos morais. Para o TRT, a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição "para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé", é "conduta altamente reprovável" e contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada.

No processo, a igreja afirmou que a maioria dos pastores e bispos casados tem filhos, e que a dedicação não é avaliada pela ausência de filhos. "Esta não é condição para o seu exercício", disse.