Maduro promete leis para nacionalizar distribuição de alimentos

Caracas, 1 Mai 2015 (AFP) - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, prometeu neste Dia do Trabalho impulsionar leis propiciadas por setores operários para nacionalizar a distribuição de alimentos e anunciou aumentos de salário em um país abalado pela escassez e por uma inflação descontrolada.

Durante toda a semana, Maduro tinha prometido que neste 1º de maio divulgaria "uma série de medidas para vencer a guerra econômica pela via do socialismo" no âmbito de boatos crescentes sobre planos de intervenção de empresas, em especial um gigante produtor de alimentos.

Mas em seu discurso, sob um sol forte após a hora do almoço, Maduro, vestindo um pesado e colorido agasalho esportivo, anunciou 30% de aumento de salário, a "instalação de Conselhos Populares de Abastecimento e Produção" e recebeu os projetos de leis de uma sindicalista.

Propomos "nacionalizar a distribuição de alimentos e artigos de primeira necessidade, apresentando em 30 dias um projeto de constituição da corporação de transportes que detenha a retenção de produtos com fins especulativo, o desvio de produtos e o contrabando fora do nosso país", disse a representante sindical, lendo um texto a respeito das medidas.

"Tenho pronta a lei habilitante para, nos próximos dias, assumir o compromisso que esta trabalhadora, esta mulher nos entregou", afirmou Maduro, em alusão aos superpoderes recebidos do legislativo unicameral e que permitem ao presidente governar por decreto este ano sobre temas econômicos.

Segundo estimativas, o governo já controla cerca da metade da distribuição de alimentos através de diferentes programas.



Trabalhadores versus oligarquiasMaduro, que pela manhã participou no desfile de 1º de maio, em Havana, ao lado de seu grande aliado, Raúl Castro, também disse que os recém-criados conselhos populares de abastecimento são "o instrumento que vai garantir que vocês, irmãos trabalhadores, sejam os protagonistas desta luta entre as maiorias trabalhadoras e as minorias oligárquicas".

País com as maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela sofre com um abastecimento estimado na falta de dois em cada três itens básicos, enquanto a inflação em dezembro do ano passado - o último dado oficial disponível - beirou os 70% e, segundo cifras extraoficiais, já estaria perto dos 100% ao ano.

O governo denuncia desde 2013 uma "guerra econômica" contra ele de parte da oposição e empresários, aos quais acusa de sabotar a economia, especular e fazer todo tipo de fraude.

Os setores empresariais e a oposição atribuem a situação à corrupção, à ineficácia do governo e às distorções econômicas derivadas dos controles de preços, do déficit fiscal acima dos 20 pontos do PIB e de taxas de câmbio subsidiadas quase 50 vezes abaixo do valor internacional.

A sufocante situação econômica venezuelana inclui um aparado produtivo que se encontrava em contração antes da queda do petróleo em 2014.

Em 2015, um ano em que o chavismo enfrenta eleições-chave, nas quais pode perder o controle do legislativo, Maduro alertou que enfrentaria "uma oligarquia" que "mexe os pauzinhos da distribuição de produtos e da especulação".

Segundo dados de institutos de pesquisa, mais de 60% dos venezuelanos consideram que o governo deve apoiar as empresas privadas.



Radicalizar a revoluçãoHá cerca de duas semanas, Maduro disse que se devia "radicalizar a revolução", destacando que "já chega de tanta reunião" com empresários, pois na sua opinião, não se pode "acreditar na burguesia".

Com um modelo econômico estatal centralizador, o governo estendeu os controles sobre os preços de muitos produtos e serviços da economia, afirmando que desta forma evita a usura "dos empresários capitalistas", reiterando que a inflação na Venezuela "é induzida".

Por isso, desde novembro de 2013, está em vigor a "Lei de Preços Justos", assinada por Maduro, que assegurou na ocasião que daria equilíbrio "entre o custo de cada produto, o lucro e os preços justos", ajudando também a deter a "guerra econômica".

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