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Autoridades Investigam Fundo Postalis em Meio a Resgate

Francisco Marcelino, Paula Sambo e Arnaldo Galvão

25/03/2015 12h55

(Bloomberg) -- O fundo de pensão dos funcionários dos Correios do Brasil está sendo investigado por gestão temerária após vários anos de apostas com prejuízos, que vão desde investimentos em notas do Lehman Brothers até dívida argentina, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central (BC) e o Ministério Público Federal (MPF) estão trocando informações com frequência e realizando reuniões semanalmente. O objetivo é concluir nos próximos dias um relatório sobre o Postalis, o terceiro maior sistema de aposentadoria do Brasil em número de beneficiários, segundo uma das fontes, que pediu anonimato porque o assunto é privado. A punição pode chegar a multa de até R$ 1 milhão e inabilitação dos administradores por até 10 anos, de acordo com a lei brasileira.

Depois de acumular déficits todos os anos desde 2011, o Postalis tem um buraco de R$ 5,6 bilhões que ofusca seus R$ 5 bilhões em ativos, segundo dados públicos. Agora, o fundo de pensão, que foi criado em 1981, está pedindo para cerca de 100.000 funcionários dos Correios aumentarem suas contribuições por 15,5 anos como saída para equacionar o déficit.

O Postalis informou por e-mail que está tomando providências legais para reverter as perdas e está também reestruturando seu portfólio de investimentos para melhorar seu desempenho. O Postalis está cooperando com as autoridades e espera que a investigação o ajude a recuperar fundos, disse a segunda fonte com conhecimento do assunto.

A Previc, o BC e a CVM não quiseram comentar sobre a investigação. O MPF não retornou e-mails e telefonemas em busca de comentário.

O Postalis acumulou bilhões de reais em prejuízos com apostas de risco enquanto outros fundos de pensão investiam na segurança e alta remuneração da dívida pública brasileira. Dados da Assoaciação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a Abrapp, mostram que os fundos de pensão do País tinham 15 por cento dos seus R$ 641,7 bilhões em ativos aplicados em títulos públicos em 2012. O Postalis, em comparação, mantinha menos de 1 por cento em 2012.

Prejuízos com Lehman Brothers

O Postalis apostou em um fundo que adquiriu R$ 18 milhões em notas do Lehman Brothers em agosto de 2008, um mês antes de o banco entrar com pedido de falência, segundo dados da CVM. O Postalis comprou letras financeiras ou investiu em fundos de bancos brasileiros de segunda linha que foram liquidados pelo BC em 2012 em meio a acusações de fraude e falta de capital. O Postalis também estava entre os vários fundos de pensão que perderam dinheiro quando o império de commodities e petróleo do então homem mais rico do Brasil, Eike Batista, veio abaixo. Muitas das empresas de Eike estavam listadas no Ibovespa.

O Postalis era o único investidor de um fundo administrado pelo Bank of New York Mellon Corp. que mantinha uma cesta de títulos estruturados ligados à Venezuela e à dívida argentina. O investimento perdeu 65 por cento de seu valor desde que a Argentina deu calote, em agosto. O fundo comprou as notas em dezembro de 2011, quando era gerenciado pela Atlântica Administração de Recursos Ltda.

Ações judiciais

O Postalis disse no e-mail que o investimento na cesta de dívidas foi feito pela Atlântica sem seu consentimento e que está processando o BNY Mellon e Fabrizio Neves, dono da Atlântica, em um tribunal do Rio de Janeiro, para recuperar os prejuízos. A Atlântica, uma gestora de ativos com sede em São Paulo que foi fechada em 2013, também tomou a decisão de investir nos bonds do Lehman Brothers, segundo documentos judiciais.

Neves não deu retorno aos pedidos de comentário realizados por e-mail e telefone. A ação judicial que o Postalis apresentou contra Neves diz que seu paradeiro é desconhecido.

O BNY Mellon, com sede em Nova York, disse em um comunicado por e-mail, na semana passada, que as acusações judiciais contra a instituição são "sem fundamento" e que o investimento foi feito pela Atlântica, gestora do fundo, que foi contratada pelo Postalis.

A série de investimentos do Postalis que está sob investigação foi realizada durante o período de seis anos, até 2012, em que Alexej Predtechensky foi CEO do fundo, segundo uma das fontes. O advogado de Predtechensky, Luiz Otávio Villela, disse que seu cliente agiu de acordo com a lei e com as condições de mercado na época, segundo um comunicado enviado por e-mail.

Título em inglês: Deficit-Ridden Pension Said to Be Investigated as Rescue Sought

Para entrar em contato com os repórteres:

Arnaldo Galvão, em Brasília, agalvao1@bloomberg.net;

Francisco Marcelino, em São Paulo, mdeoliveira@bloomberg.net;

Paula Sambo, em São Paulo, psambo@bloomberg.net