Conheça a 'Liberlândia', o lugar sem impostos onde reina o crowdfunding

(Bloomberg Business) -- A Liberlândia, ou República Livre da Liberlândia, para usar o nome completo, é um candidato a estado soberano fundado em 13 de abril por Vít Jedlicka e dois companheiros libertários. Sua área total de aproximadamente sete quilômetros quadrados faria dele o terceiro menor estado soberano do mundo, atrás do Vaticano e de Mônaco.

Onde fica a Liberlândia?

Está imprensada entre a Croácia e a Sérvia, na margem ocidental do Rio Danúbio. Em alguns mapas, essa área é chamada de "Gornja Siga".

Ela não faz parte nem da Croácia nem da Sérvia?

Segundo os fundadores, não. Quando a antiga Iugoslávia foi dividida em novos países, esse pequeno pedaço de terra foi esquecido. Nem a Croácia, nem a Sérvia o reivindicaram, o que o transforma em "terra nullius", ou terra de ninguém.

Afinal, o que é uma micronação?

Uma micronação é uma entidade que reivindica ser uma nação independente, mas que não é oficialmente reconhecida pelos governos do mundo nem pelas principais organizações internacionais. As micronações são diferentes de outros tipos de comunidades sociais porque apresentam uma reivindicação formal de soberania sobre um território físico.

Quem está no comando?

O atual presidente é Jedlicka, 31, um político eurocético que é membro do partido conservador Cidadãos Livres da República Tcheca. Apesar de se abster na primeira eleição presidencial da Liberlândia, ainda assim ele foi eleito pelos outros dois membros fundadores, um dos quais é sua namorada e, agora, a primeira-dama do país.

Por que a Liberlândia foi fundada?

Segundo os fundadores, o objetivo é construir um país onde pessoas honestas possam prosperar com uma interferência mínima do governo centralizado. "Nós precisamos de mais países como Hong Kong, Cingapura e Mônaco, especialmente na Europa", diz Jedlicka. "Realmente precisamos de um lugar onde não se cobre impostos, não de um paraíso fiscal".

Então não haverá nenhum imposto?

Todos os impostos serão voluntários, e os serviços do país -- como eletricidade, saúde e eliminação de resíduos -- serão realizados por empresas privadas ou por meio de campanhas de crowdfunding (financiamento colaborativo).

O que a Liberlândia espera conseguir?

Simplesmente que a Liberlândia seja reconhecida pelos países já estabelecidos como um estado soberano, o que abrirá o caminho para o que os fundadores estão chamando de uma "Cingapura europeia". Para isso, Jedlicka está nomeando embaixadores da Liberlândia para países em todo o globo com o objetivo de conseguir apoio para a ideia.

E realmente foram estabelecidas embaixadas em outras nações?

Segundo Jedlicka, a Liberlândia estabeleceu embaixadas em diversos países, inclusive nos EUA, no Reino Unido, na França e na República Tcheca. Ele planeja abrir embaixadas em "mais uma centena de países até o final do ano".

E tudo isso é legal?

A Liberlândia está tentando usar o princípio de apropriação original (homestead principle, em inglês), que estabelece que terras não reivindicadas e não desenvolvidas podem ser legalmente reivindicadas por qualquer grupo que esteja disposto a desenvolvê-la. Mas alguns especialistas jurídicos têm afirmado que, embora a terra possa parecer não reivindicada, ela é, muito provavelmente, parte da Sérvia.

Alguém mora de fato na Liberlândia?

Ainda não. A polícia de fronteira croata está prendendo qualquer um que coloque os pés na Liberlândia. Contudo, isso não deteve os membros da Associação dos Colonizadores da Liberlândia, que tentam chegar ao local diariamente e muitas vezes enfrentam a polícia local nesse processo.

Quantas pessoas poderão morar lá se houver um reconhecimento?

A Liberlândia já recebeu quase 400.000 pedidos de cidadania, mas apenas cerca de 45.000 deles são considerados sérios. Segundo Jedlicka, provavelmente haverá um total de 30.000 a 40.000 liberlandianos, mas nem todos eles vão realmente morar na Liberlândia.

Como é possível governar um país através do financiamento colaborativo?

O governo da Liberlândia diz que já arrecadou em torno de US$ 45.000 através do crowdfunding em seu site, por meio do qual recebe doações tanto em moedas tradicionais quanto em bitcoin. Isso tem custeado os escritórios do governo em Praga e na Sérvia, um assistente pessoal para o presidente e suas viagens recentes para o G7 na Alemanha e para o Freedom Fest, nos EUA.