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As 'meias sujas' de um farmacêutico são a chave para reduzir a carga tributária da Pfizer

Zachary R. Mider

02/11/2015 10h38

(Bloomberg) -- Se conseguir comprar a Allergan Plc -- e evitar bilhões de dólares em impostos --, a Pfizer Inc. deverá um agradecimento a um farmacêutico da Irlanda do Norte chamado Allen McClay.

Em 1968, McClay criou uma empresa farmacêutica em Craigavon, a meia hora de carro de Belfast. Sem cerimônias, ele às vezes realizava reuniões com os funcionários enquanto descascava batatas na cozinha da empresa. Depois que abriu o capital da Galen Holdings, em 1997, McClay se tornou um dos filantropos mais ativos de seu país e foi nomeado cavaleiro pela rainha.

Mas sua empresa pode ter um impacto maior do que McClay, que morreu em 2010, jamais teria imaginado. Galen foi o veículo que permitiu que quatro empresas farmacêuticas americanas maiores, uma atrás da outra, tirassem suas operações do regime tributário americano. A Pfizer, maior empresa farmacêutica do mundo, poderá ser a quinta a renunciar à sua cidadania americana e a reduzir seus impostos corporativos.

A forma como uma pequena farmacêutica da Irlanda do Norte é capaz de provocar um buraco tão grande no Tesouro dos EUA dá uma mostra do bizarro sistema de impostos corporativos dos EUA. Ele permite que as empresas multinacionais de propriedade estrangeira que operam nos EUA paguem menos impostos que aquelas com donos americanos. Desde 2004, a maioria das empresas americanas foi proibida de simplesmente declarar-se estrangeira para eliminar a desvantagem. Em vez disso, muitas delas estão comprando um endereço estrangeiro por meio de uma fusão no exterior, em transações conhecidas como inversões.

Os negócios começaram não muito depois de McClay deixar a Galen Holdings, em 2001. O CEO, Roger Boissonneault, realizou uma aquisição alavancada e trocou o endereço jurídico da empresa de Craigavon para as Bermudas e depois para Dublin, na República da Irlanda, um país de impostos amigáveis. Enquanto isso, comandava a empresa de Nova Jersey.

Em 2009, Boissonneault fechou um acordo para comprar uma divisão de medicamentos da Procter Gamble Co., que tem sede em Ohio, nos EUA, que mais do que duplicou o tamanho da empresa -- e cortou a carga tributária da unidade da P&G.

Depois, em 2013, ele vendeu a empresa à Actavis Inc., com sede não muito longe de seu escritório em Nova Jersey. Embora fosse maior, a Actavis conseguiu adotar o endereço irlandês -- e uma baixa carga tributária --, segundo as regras para impostos dos EUA.

Nos dois anos seguintes, a Actavis realizou mais dois grandes acordos nos EUA, adquirindo a Forest Laboratories Inc. e a Allergan Inc., a fabricante do Botox. As aquisições de ambas mais do que duplicaram as vendas da Actavis novamente. E geraram cerca de meio bilhão de dólares em economia anual com impostos. A empresa combinada é conhecida, agora, como Allergan.

Subsidiárias estrangeiras

Como é que as empresas conseguiram economizar tanto simplesmente tornando-se irlandesas? Os EUA têm a taxa de imposto corporativo mais elevada do mundo desenvolvido -- 35 por cento --, combinada com uma política incomum de tributação do rendimento das subsidiárias estrangeiras das empresas americanas. As empresas de propriedade de estrangeiros conseguem reduzir os impostos americanos mantendo suas operações no país separadas do restante de sua estrutura corporativa; já as corporações americanas não têm essa opção. Muitas empresas que realizam a inversão escolhem a Irlanda, que aplica uma carga mais baixa de impostos sobre o rendimento corporativo, de 12,5 por cento, ou o Reino Unido, que não cobra impostos sobre os lucros estrangeiros.

Não está claro quais termos estão em discussão, mas é provável que a Pfizer, que tem sede em Nova York, a maior das duas empresas, adote o endereço irlandês da Allergan.

Um analista estimou que um negócio semelhante proposto pela Pfizer no ano passado com o objetivo de se tornar britânica reduziria sua carga tributária em cerca de US$ 1,4 bilhão por ano. Os porta-vozes das duas empresas preferiram não comentar o assunto.

Quando se aposentou, em 2001, e vendeu sua participação, McClay disse que estava consternado com o novo foco no mercado americano e com os cortes nos postos de trabalho em sua operação na Irlanda do Norte. Segundo o Financial Times, ele classificou a decisão como "tão fácil quanto tirar meias sujas". Essas meias acabaram se tornando muito valiosas em pés americanos.

Título em inglês: A Pharmacist's 'Dirty Socks' Are Key to Cutting Pfizer Tax Bill

Para entrar em contato com o repórter: Zachary R. Mider, em Nova York, zmider1@bloomberg.net.