Governo quer subir conta de luz de casas para aliviar indústria, diz jornal

O governo federal está elaborando um decreto que vai aumentar a conta de luz para as pessoas físicas, segundo reportagem do jornal "Valor Econômico" desta sexta-feira (17).

O jornal apurou que o decreto vai reduzir o custo da energia para as indústrias, e que esse desconto vai ser absorvido pelos consumidores residenciais.

O que o governo vai fazer é mudar os critérios do cálculo das despesas com a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que já estavam em vigor desde 2012.

Na prática, trata-se de um retrocesso na decisão anunciada naquele ano de baixar a conta de energia, implantada por meio da medida provisória 579.

A nova medida só deve passar a valer a partir de 2016, para não obrigar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a refazer os cálculos da CDE para este ano.

Mudança de cálculo

Quando o governo anunciou a redução nas tarifas de energia, em 2012, a União passou a absorver o custo das tarifas subsidiadas da agricultura irrigada, do consumidor de baixa renda, das fontes incentivadas e da população abastecida pelas térmicas dos sistemas isolados da região Norte do país, onde não chega a energia das hidrelétricas.

Agora, o governo vai rever o tratamento diferenciado dado a cada origem da despesa.

Assim, o novo cálculo vai pegar os gastos embutidos na conta de luz das indústrias e redistribui-los nas faturas dos consumidores residenciais.

Situação da indústria

Para alguns consumidores industriais, a tarifa da energia já subiu até 150% entre 2014 e 2015.

A situação tem se agravado desde que o Tesouro Nacional cortou os aportes para as empresas do setor elétrico, o que fez com que as distribuidoras de energia voltassem a repassar os custos para os consumidores.

O corte faz parte do plano da nova equipe econômica do governo, que está comprometida em enxugar o orçamento público.

(Com Valor)