Sindicato vai à Justiça cobrar adiantamento do 13º de aposentados em agosto

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) disse que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (18), para que o governo pague ainda neste mês a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo a estimativa do sindicato, cerca de 28 milhões de brasileiros podem ser afetados.

Apesar de essa antecipação não ser obrigatória por lei, era uma praxe do governo, desde 2006, antecipar o pagamento de metade do benefício em agosto. Neste ano, porém, há rumores de que o governo pode deixar de pagar antecipadamente, em meio à tentativa de arrumar as contas públicas.

Um acordo antigo tinha sido feito entre o governo e entidades que representam aposentados definindo essa antecipação para agosto, segundo a coordenadora do departamento jurídico do sindicato, Tonia Galleti. Esse acordo era válido entre 2006 e 2010, segundo ela. “Só que o governo não comunicou nada e continuou a fazer normalmente o pagamento em agosto nos anos seguintes. Agora, os aposentados estão contando com o dinheiro”, disse.

Procurada pela reportagem, o Ministério da Previdência Social não confirma nem nega que deixará de antecipar o benefício.

O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até 30 de novembro.