Deputado do PSOL questiona relator da reforma da Previdência por doações

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) registrou nesta quinta-feira (9) uma reclamação contra o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara. O motivo: Maia recebeu recursos de bancos e seguradoras para a campanha eleitoral de 2014, como apontou reportagem do UOL. 

Segundo Valente, essas instituições seriam diretamente interessadas na reforma da Previdência. "Então, Maia não poderia ser relator por questões regimentais", disse o deputado do PSOL. 

O relator disse se tratar de uma "ilação [afirmação] maldosa" e afirmou que as contribuições para sua campanha não mudam suas opiniões. 

A comissão especial para tratar da reforma da Previdência foi instalada na tarde de hoje na Câmara dos Deputados, tendo Maia como relator e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente.

R$ 300 mil de empresa de previdência 

Uma reportagem publicada mais cedo pelo UOL informa que o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recebeu duas doações da Bradesco Vida e Previdência nas eleições de 2014, totalizando R$ 299.972. O montante representa 8% do que o deputado declarou na campanha. 

As doações foram feitas ao seu partido, e repassadas ao candidato, segundo a prestação de contas do parlamentar divulgada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Foram doações declaradas e legais. Até as eleições de 2014, as doações de empresas privadas a campanhas eram legais. Elas só foram proibidas em 2015.  

Além da Bradesco Vida e Previdência, Arthur Maia recebeu doações de outras instituições financeiras, como os bancos Itaú Unibanco (R$ 100 mil), Safra (R$ 30 mil) e Santander (R$ 100 mil). Os bancos também têm serviços de previdência privada, mas as doações foram feitas em nome geral das instituições.

Deputado não vê conflito

As doações foram feitas em 2014, quase dois anos antes de o governo Michel Temer começar a elaborar a proposta de reforma da Previdência. Portanto, não se sabia que ele seria relator do tema. Mesmo assim, ele poderia se considerar com conflito de interesses no presente, já que recebeu essas verbas no passado.

No entanto, o deputado não vê motivos para deixar de ser o relator. Questionado pelo UOL, em entrevista antes de ser oficializado como relator, ele disse que não há conflito ético em exercer a função após ter recebido doações de tais empresas.

"Eu não vejo, absolutamente, qualquer tipo de interesse conflitante que possa surgir a partir daí. Absolutamente nenhum", afirmou Maia. "Ao longo da minha vida, eu desafio alguém a dizer que eu tenha vinculado qualquer tipo de atuação política ou legislativa a favor de A, B ou C. Nunca existiu isso."

Maia disse, ainda, que pretende ouvir o setor de previdência privada durante as discussões sobre a reforma na Câmara.

Bancos afirmam que doações foram legais

O UOL também questionou as empresas sobre o motivo das doações.

A Bradesco Vida e Previdência respondeu, por meio de nota, que as doações "são feitas rigorosamente dentro da legislação eleitoral em vigor, com total transparência, o que permite que qualquer cidadão possa ter acesso à informação.”

O Itaú Unibanco afirmou que os candidatos procuram o banco atrás de doações, "nunca o contrário", e que elas eram feitas com "total transparência". Segundo o banco, um comitê interno analisa propostas e escolhe candidatos com ficha limpa "que valorizam os princípios democráticos, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos brasileiros".

O Santander afirma que "nunca fez doações a candidatos. Por política interna, as doações realizadas sempre foram destinadas aos partidos políticos, cabendo a estes a destinação dos recursos conforme seus critérios internos”.

O Banco Safra afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.

(Com Agência Câmara)