Fusão de programas sociais incluirá 17 milhões de crianças pobres, diz Ipea

A criação de um novo sistema de proteção social, a partir da fusão do Bolsa Família com outros programas, permitirá a inclusão de 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade que não recebem benefício do governo federal, como projeta um estudo divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A proposta planeja a integração de Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física, políticas públicas voltadas à proteção da infância e dos vulneráveis à pobreza no país.

No estudo, os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Osório avaliam que o sistema de proteção social em vigor é uma colcha de retalhos, construída ao longo dos anos, mas com buracos e sobreposições. De acordo com o Ipea, 1,6 milhão de crianças recebem Salário-Família e Bolsa Família, outras 400 mil crianças recebem Salário Família e dedução no Imposto de Renda, mas 17 milhões não têm benefício social.

O sistema proposto pelos pesquisadores prevê três benefícios: um de R$ 45 reais por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda, o segundo de R$ 90 por criança de até quatro anos, pagos integralmente até a linha de elegibilidade e regressivo à medida que a renda aumentasse. O terceiro seria um benefício focalizado na pobreza extrema, com valor de R$ 44,00, pago a todos nessa condição, com ou sem filhos.

A base do novo sistema de proteção social passa necessariamente pela manutenção do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e mantém o monitoramento de educação e saúde, mas precisa de mudanças na legislação, incluindo uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

De acordo com o Ipea, a fusão dos benefícios não extrapolaria os R$ 52,8 bilhões destinados às políticas de proteção à infância e à pobreza. Esse valor também não pode ser reduzido. Ou seja, com o mesmo orçamento seria possível atender todas as crianças, aumentar a cobertura dos pobres e ter o dobro do impacto sobre a desigualdade no país.

Os outros princípios são: a definição da pobreza pela renda familiar per capita, flexibilidade para adaptação a mudanças sociais e demográficas, uso do Cadastro Único como mecanismo de identificação dos pobres, linha única de elegibilidade (R$ 250,00), benefícios sem cortes abruptos e reajustes periódicos das linhas definidoras de pobreza e dos valores dos benefícios.

A unificação dos benefícios de proteção social, de acordo com o estudo, também aceleraria a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. O sistema atual reduziria a desigualdade em um ponto do índice Gini (que mede a desigualdade) e a pobreza em 1,5 a 2,2 pontos. Segundo a proposta, a integração dos quatro programas pode dobrar o impacto sobre a desigualdade e a pobreza no país.