Quais os itens que compõem hoje a cesta básica e o que muda com a reforma?
A cesta básica do Acre tem lápis, caderno e borracha. Em São Paulo, há anticoncepcional e analgésico. Minas incluiu pão de queijo, e Santa Catarina, erva-mate. Os itens que compõem a cesta básica mudam de estado para estado, e a explicação para a variedade é uma só: zerar os impostos dos produtos. A Reforma Tributária, que tramita no Senado, prevê a definição de uma cesta básica nacional e a disputa aberta é sobre os itens que entrarão ou ficarão de fora. Entenda a discussão.
O que está acontecendo?
A Reforma Tributária aprovada na Câmara prevê alíquota zero sobre a cesta básica, mas não define lista de produtos. O texto segue em análise no Senado. Hoje, itens da cesta básica já são isentos de impostos federais. Mas cada estado tem uma alíquota própria de ICMS para produtos diferentes.
A definição dos itens da nova cesta básica nacional será por lei complementar. O plano da equipe econômica do governo é que a Reforma Tributária seja aprovada e promulgada ainda este ano. Com isso, a expectativa é que os debates sobre a lei complementar da cesta básica comecem no primeiro semestre do ano que vem. É somente neste momento que os parlamentares irão definir quais produtos farão parte da cesta.
Uma lei de 1938 definiu a composição da cesta básica, mas leis estaduais acrescentaram outras demandas regionais. Hoje não há uma padronização no país. Para desonerar impostos, cada estado criou a sua própria lista, adicionando desde itens regionais, como tapioca e queijo coalho, até produtos não-alimentícios, como capacete. (Veja lista mais abaixo).
O que vai mudar na cesta básica?
Está em discussão a inclusão de alimentos e outros gastos essenciais, como saúde e educação. Também se discute a inclusão de medicamentos, transporte coletivo, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais. A proposta aprovada pelos deputados e que está sendo analisada pelos senadores zera, por exemplo, o imposto sobre bens e serviços para itens de saúde menstrual. E o governo já anunciou que pretende atualizar os alimentos da cesta básica para estimular uma alimentação mais saudável.
Outra mudança esperada é com relação aos itens de higiene. Além da redução de 100% na alíquota para os itens de saúde menstrual, como absorventes íntimos, os produtos de higiene pessoal terão 60% de redução dos tributos, afirma o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi.
Associação de supermercados sugeriu lista com 37 produtos para a nova cesta básica nacional. Entre eles, estão itens como sabonete, papel higiênico, creme dental, fralda descartável, absorvente higiênico e produtos de higiene bucal. A associação incluiu ainda itens de limpeza, como detergente, sabão em pó, sabão em barra e água sanitária. Com relação aos alimentos, a lista inclui carnes bovina, suína e de frango, peixes, ovos, farinhas de trigo, milho e mandioca, massas, pão francês, laticínios (leite UHT e em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga), arroz, feijão, trigo, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal, frutas, verduras e legumes.
Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente
Edegar Pretto, presidente da Conab, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Quanto custa uma cesta básica?
O preço da cesta básica mais conhecido é o da pesquisa do Dieese. O departamento faz pesquisa de preços e divulga periodicamente o valor da cesta básica por estado e capitais. A cesta do Dieese tem 13 itens da cesta básica nacional e outros itens regionais. Existe uma indicação de quantidade menor de carne no Norte porque lá se come mais peixe, afirma Patrícia Costa, supervisora da área de preços do Dieese. No mês de agosto, os valores variaram de R$ 542,67, em Aracaju, a R$ 760,59, em Porto Alegre.
A FGV calcula o preço de uma Cesta Básica Ampliada. Nela, há a inclusão de produtos que não são necessariamente saudáveis, como salgadinhos, sucos prontos, carnes industrializadas (hambúrguer) e massas instantâneas (lámen). Isso porque a análise é baseada nos produtos mais comprados pelos brasileiros, e não naqueles que deveriam ser a base da alimentação. Em agosto, o preço variou de R$ 1.698,24, em Belo Horizonte, a R$ 2.006 no Rio de Janeiro.
Cestas de supermercado e de ONGs são só com produtos não-perecíveis. As caixas vendidas em supermercados contêm apenas itens não-perecíveis, como farinha, óleo, macarrão, arroz e feijão. "Não contêm carnes ou legumes. É apenas uma forma de facilitar a venda desses itens", afirma Patrícia Costa, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Na ONG Brasil sem Fome, por exemplo, a cesta básica é pensada para facilitar o escoamento das doações e garantir alimentação para o público vulnerável. Tem 10 kg de alimentos como arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar e fubá, que pode ser trocado por flocão de milho, dependendo da região. Uma cesta com 25 itens essenciais é vendida pela QualyCestas por R$ 121,95.
Itens da cesta básica nacional (1938)
Carnes
Carnes conservadas (charque, carne seca, carne de sol)
Vísceras
Aves
Peixes
Peixes conservados
Camarão
Caranguejo
Siri
Tartaruga
Caça
Mexilhões
Queijo
Manteiga
Banha
Toucinho
Óleos vegetais
Cereais (arroz, milho)
Farinhas
Fruta-pão
Massas
Raízes (mandioca, aipim, batata, batata-doce, inhame, cará etc)
Pão de milho (broa)
Leguminosas (lentilhas, feijão, ervilha)
Verduras (azedinha, agrião, alface, bertalha, acelga, couve, repolho, espinafre, nabiça etc)
Legumes (abóbora, quiabo, jiló, pepino, maxixe, tomate, beringela etc)
Raízes (cenoura, nabo, rabanete, beterraba etc)
Frutas (banana, laranja, tangerina, lima, caju, manga, abacate, abacaxi, mamão, sapoti, melancia, goiaba, figo, castanha do Pará etc)
Açúcar
Melado
Melaço
Rapadura
Mel
Café
Mate
Leite
Ovo
Itens acrescentados pelos estados na cesta básica
AC: Caderno, caneta, lápis escolar e borracha
AL: Colorau
AM: Embutidos de carne
AP: Tapioca
BA: Macarrão, sal de cozinha e fubá de milho
CE: Abóbora, jaca, banha de porco, telha, tijolo, caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, lapiseira, antena parabólica, bicicleta e capacete para moto
DF: Aves vivas, extrato de tomate e rapadura
ES: Alho, sal e fubá de milho
GO: Absorvente, escova de dente, vassoura, queijo minas e rapadura
MA: Escova dental e absorvente
MG: Pão de queijo, ovo de codorna, rapadura e queijos produzidos no estado
MS: Banha de porco e mel sul-mato-grossense
MT: Erva-mate e banha de porco
PA: Chocolate em pó e preparações para alimentação infantil
PB: Não identificados
PE: Goma de mandioca (tapioca), charque e fubá de milho ou similar para fabricação de cuscuz
PI: Banha suína, fava comestível e goma de mandioca (tapioca)
PR: Erva-mate, ovo em pó e aveia em flocos
RJ: Repelente, protetor solar, absorvente e alguns medicamentos
RN: Flocos e fubá de milho
RO: Não identificados
RR: Não identificados
RS: Misturas e pastas para preparação de produtos de padaria
SC: Erva-mate
SE: Queijo coalho, requeijão e charque
SP: Anticoncepcional, analgésicos, anti-inflamatório e outros medicamentos
TO: Sal
Fonte: FGV Direito SP
Deixe seu comentário