Justiça Federal determina devolução de mais R$69 mi à Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal determinou a devolução de mais 69 milhões de reais à Petrobras, visando restituir perdas decorrentes de um esquema de propina que envolveu funcionários da petroleira estatal e a fornecedora holandesa de navios-plataforma SBM, informou o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

O montante a ser devolvido em cerimônia simbólica na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, na sexta-feira, é parte do total repatriado a partir da Suíça desde abril deste ano, em caso de corrupção que envolveu o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, e representa uma quantia pequena perto das perdas de corrupção já declaradas pela Petrobras, que somam bilhões de reais.

Segundo o MPF, o dinheiro devolvido é fruto de propinas recebidas pelo ex-gerente entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore.

Barusco é um dos delatores do esquema de corrupção na estatal investigado pela operação Lava Jato, tendo restituído cerca de 97 milhões de dólares.

Nas revelações feitas entre novembro e dezembro do ano passado, Barusco admitiu sua participação no esquema criminoso de desvio de recursos da Petrobras e forneceu diversas informações e provas sobre crimes praticados por outras pessoas.

Em maio, a Petrobras já havia obtido a devolução de 157 milhões de reais.

O evento no Rio de Janeiro, na sexta-feira, terá a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades que atuam na investigação criminal de fatos relativos aos contratos entre a Petrobras e empresa holandesa SBM Offshore, importante fornecedora de equipamentos pela estatal, que ficou impedida de realizar novos negócios com a companhia após a divulgação do caso.

A companhia holandesa de plataformas, a propósito, foi a primeira a firmar com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) memorando de entendimentos para um acordo de leniência relativo ao pagamento de propina para funcionários da Petrobras.

(Por Roberto Samora)