STF mantém banqueiro André Esteves preso

SÃO PAULO (Reuters) - A prisão do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, foi convertida de temporária em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Esteves poderia deixar a prisão, mas, com a decisão o ministro do STF Teori Zavascki, continuará preso por tempo indeterminado.

Os requisitos para decretação de prisão preventiva são garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Esteves foi preso na última quarta-feira por suspeita de que teria agido para obstruir a operação Lava Jato, que investiga escândalo bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, funcionários da estatal, executivos de empreiteiras e políticos.

O pedido de conversão da prisão temporária em preventiva foi apresentado ao STF no sábado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo nota oficial da PGR.

Janot fez o mesmo pedido referente a Esteves para o assessor do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira. Delcídio, ex-líder do governo no Senado, e Ferreira também foram presos na semana passada, mas o assessor do senador estava em detenção temporária.

Para o procurador, "há ofensa gravíssima à ordem pública diante da conduta dos dois investigados".

De acordo com o ministro Zavascki, do STF, o material coletado nas buscas e apreensões e os depoimentos colhidos no decorrer das temporárias permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas de Esteves e de Ferreira.

Esteves é o controlador do banco de investimentos BTG Pactual, sexta maior instituição financeira do Brasil.

O advogado que trabalha para o banqueiro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que não tinha informação sobre a decisão do STF.

Mais cedo, o advogado disse ter feito uma petição ao STF para que o banqueiro fosse liberado após o prazo de cinco dias prisão temporária, emitida em 25 de novembro.

O advogado negou as acusações, que incluem conspiração com o senador da base governista para evitar que uma testemunha chave, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, envolvesse o banqueiro no escândalo de corrupção.

O ministro do STF afirmou, com base em documentos do MPF, que Delcídio teria oferecido ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de Cerveró, também um dos acusados no escândalo de corrupção. O pagamento, segundo o MPF, seria feito por Esteves.

Delcídio teria negociado oferta de fuga ao ex-diretor da Petrobras em troca de silêncio nas investigações e teria oferecido interferir politicamente em favor de Cerveró.

As ações e os títulos de dívida do BTG Pactual caíram na última semana e alguns clientes fizeram retiradas da unidade de gestão de ativos do banco desde a detenção de Esteves.