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Société Mondiale, acionista da Oi, quer ação de responsabilidade contra Pharol e Santander Brasil

01/08/2016 11h38

SÃO PAULO, 1 Ago (Reuters) - O fundo Société Mondiale, que detém 7% das ações ordinárias da Oi (OIBR3), protocolou na sexta-feira (29) convocação de assembleia de investidores do grupo de telecomunicações para aprovação de ação de responsabilidade contra a Pharol e o Santander Brasil (SANB11).

O fundo quer também que os acionistas da Oi discutam anulação da assembleia de 26 de março de 2015 que aprovou contratos de permuta e opções de compra de ações entre Oi e a Portugal Telecom, hoje Pharol, após o escândalo de 2014 que culminou com o rombo de quase 900 milhões de euros da Rio Forte, que levou ao colapso da fusão entre Oi e o grupo português.

A convocação feita pela Société Mondiale, que há semanas iniciou ofensiva para substituição dos membros indicados pela Pharol para o Conselho de Administração da Oi, foi protocolada junto à Comissão de Valores Mobiliários e enviada à administração da Oi. 

A Pharol é a maior acionista individual da Oi, com participação indireta de cerca de 22% do capital total, sendo 27,49% das ações ordinárias. A fatia é detida de forma indireta através da Bratel Bv, com sede na Holanda. O Société Mondiale é gerido pela administradora de recursos Bridge Trust e tem como investidor o empresário Nelson Tanure.

Reparação de danos

Nas ações de responsabilidade propostas pelo Société Mondiale, que incluem o ex-presidente da Oi e da Portugal Telecom Zeinal Bava e outros executivos do grupo português, o fundo quer "reparação de todos os danos causados à Oi em razão dos ilícitos perpetrados pela Pharol quando da integralização das ações subscritas no âmbito da Oferta Pública de Ações", encerrada em maio de 2014.

O fundo também afirma que o Santander Brasil contribuiu "material e decisivamente, por ação ou omissão, para os danos sofridos pela Oi quando da subscrição pela Pharol das ações emitidas no âmbito da Oferta Pública, mediante a elaboração de laudo de avaliação incondizente com a realidade econômica dos ativos conferidos ao capital da Oi".

Procurado nesta segunda-feira (1º), o Santander Brasil informou que o banco não comenta assuntos que envolvem clientes. 

Em março de 2014, o laudo de avaliação elaborado pelo Santander Brasil havia tido recomendação favorável pela consultoria global independente Glass, Lewis & Co. Na época, acionistas minoritários da Oi criticaram o laudo, afirmando que uma superavaliação dos ativos da Oi causaria diluição excessiva nas posições dos investidores.