O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022.
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Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, conforme comunicado do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
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O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, abrangendo todos os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022, e estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
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Devem ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, e seus dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, variando de R$ 117,67 para 1 mês trabalhado até R$ 1.412,00 para 12 meses trabalhados.
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Cada mês trabalhado é equivalente a R$ 117,67. Se o empregado trabalhou o ano todo, receberá R$ 1.412,00.
Os trabalhadores podem consultar a tabela e verificar seus pagamentos no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de fevereiro de 2024.
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