O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022.
Trabalhadores do setor privado e servidores públicos começaram a receber os pagamentos desde 15 de fevereiro, com base no mês de nascimento.
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Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões.
Os desembolsos seguirão a sequência do mês de nascimento, indo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono pelo portal gov.br ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador.
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Não Terão Direito ao Abono: Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, variando de R$ 117,67 para 1 mês a R$ 1.412 para 12 meses.
Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, com o valor total atingindo R$ 1.412 para 12 meses trabalhados.
A tabela detalha os valores proporcionais ao número de meses trabalhados, permitindo o cálculo preciso do benefício.
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O benefício é vinculado ao ano-base 2022, considerando os critérios e valores conforme o período de trabalho do beneficiário.
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