O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, vinculado ao ano-base 2022.
Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão com base no mês de nascimento, com ajustes de acordo com o salário mínimo.
O Ministério do Trabalho estima que 24,5 milhões de trabalhadores receberão um total de R$ 23,9 bilhões em 2024.
O calendário de distribuição ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo a sequência do mês de nascimento.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão para o abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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As datas de pagamento variam de fevereiro a agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Terão direito ao abono em 2024 aqueles que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador.
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Não Terão Direito ao Abono: Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do PIS/Pasep é proporcional aos meses trabalhados em 2022, com cada mês equivalendo a R$ 117,67.
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A tabela apresenta os valores proporcionais para diferentes meses trabalhados, indo de R$ 117,67 para um mês a R$ 1.412 para o ano completo.
O valor é calculado considerando a quantidade de meses trabalhados no ano-base do benefício.
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