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Carla Araújo


Carla Araújo

Bolsonaro esvaziou reforma administrativa por conta de eleições municipais

Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores durante passagem pela cidade de Pariquera-Açu (SP) - Divulgação/Flickr do Palácio do Planalto
Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores durante passagem pela cidade de Pariquera-Açu (SP) Imagem: Divulgação/Flickr do Palácio do Planalto
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

04/09/2020 14h18Atualizada em 10/09/2020 16h35

Não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro tem fortes restrições em relação à reforma administrativa, tanto é que já havia dado ordens para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, engavetasse qualquer mudança que atingisse servidores neste ano.

Na terça-feira, após reunião com ministros e líderes, o presidente foi convencido que para anunciar a extensão do auxílio emergencial teria que dar algum sinal de responsabilidade fiscal. Ele cedeu e avisou que enviaria na quinta-feira o texto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ontem ao Congresso, porém, é bem mais enxuta do que almejava Guedes e sua equipe.

De acordo com um auxiliar de Bolsonaro, a decisão de diminuir o texto foi "exclusivamente do presidente". Segundo essa fonte, Bolsonaro deu a ordem para um texto brando para não passar a ideia, às vésperas das eleições municipais, de que os servidores podem ter alguma perda.

Bolsonaro, que inicialmente havia dito que não se envolveria no pleito municipal, tem mudado de postura e reavaliado a estratégia. Com isso, já avisou que pode subir em alguns palanques pelo menos no segundo turno.

A articulação para um formato mais enxuto do texto contou também com a participação do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que é o responsável pela Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). O órgão é o que dá a revisão jurídica do texto.

De acordo com auxiliares do Planalto, porém, Jorge Oliveira teve que costurar as intenções da Economia com as vontades do presidente e dos parlamentares, para que o texto tivesse boa aceitação no Congresso.

Privatizações de fora

Há também outros pontos que expõem as divergências de pensamentos entre Bolsonaro e o seu posto Ipiranga. Guedes demonstra sempre que possível a necessidade de acelerar as privatizações. Bolsonaro não se opõe ao trabalho da equipe de Guedes, mas, nos bastidores, fontes próximas do presidente dizem que ele ainda mantém ideias menos liberais que Guedes e não descarta a importância do estado como dono de algumas empresas.

Entre os pontos que foram tirados do texto está justamente a medida que poderia facilitar as privatizações. Uma versão anterior da PEC dizia que as empresas estatais seriam "desestatizadas na hipótese de o ente federativo não ratificar, por meio de ato do Chefe do Poder Executivo, o interesse público na manutenção da empresa, no prazo de três anos, contado da data de entrada em vigor desta Emenda à Constituição".

De acordo com técnicos, a medida aceleraria as privatizações, pois inverteria "o ônus da prova". As empresas teriam que justificar a sua manutenção como estatais, e não o governo fazer estudos para verificar a viabilidade e necessidade das empresas. Um auxiliar do presidente disse que a medida foi criticada, mas não descartou que ela volte em outro projeto legislativo.

Frustração

Na equipe econômica alguns não escondem a frustração com uma reforma tão enxuta e em fases. Apesar de ter perdido o secretário Paulo Uebel, que decidiu sair reclamando justamente da demora em enviar o texto, auxiliares de Guedes afirmavam que a reforma teria potencial de ser "o maior programa social do governo".

Com o texto enviado ontem, certamente não será.

A avaliação feita pela ala econômica era de que Bolsonaro parecia estar convencido de que, apesar da pressão dos servidores, existiria apoio popular e de especialistas a reforma administrativa.

O presidente, no entanto, com um dia de intervalo entre a decisão e o envio do texto, mudou um pouco de ideia. A definição de um auxiliar de Guedes é que Bolsonaro vive num constante "bate e assopra" com a agenda liberal de Guedes.

Conforme mostrou o Painel nesta sexta-feira, não é só Bolsonaro que simpatiza com a ideia de uma reforma magra. Também houve pressão de servidores e políticos do Centrão que pediram a Guedes a retirada de alguns itens do texto.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Carla Araújo