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Carla Araújo


Carla Araújo

Notificação da Justiça a supermercados gera mal-estar na equipe de Guedes

André Mendonça, ministro da Justiça, presta continência ao presidente Jair Bolsonaro ao tomar posse - TV Brasil/Reprodução
André Mendonça, ministro da Justiça, presta continência ao presidente Jair Bolsonaro ao tomar posse Imagem: TV Brasil/Reprodução
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

10/09/2020 16h45Atualizada em 11/09/2020 10h06

"Que coisa maluca". Foi assim que reagiu um membro do governo sobre a decisão do Ministério da Justiça pedir explicações para os supermercadistas, em até cinco dias, sobre o aumento do preço dos itens da cesta básica.

A notificação aos empresários foi feita na quarta-feira (9) pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão subordinado a pasta do ministro André Mendonça.

De acordo com auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, não houve uma conversa preliminar com a pasta antes da medida tomada pela Senacon. A avaliação feita por alguns membros da Economia é de que ação de Mendonça pode "gerar ruídos desnecessários", como o risco de intervenção.

Auxiliares de Guedes lembram ainda que há legislações do consumidor que exigem que os órgãos de controle estejam atentos para evitar práticas abusivas. E afirmam que a medida de pedir esclarecimentos talvez não precisasse ser feita neste momento.

Na avaliação de uma fonte, a notificação é "totalmente inútil" do ponto de vista prático. "Foi como se o Ministério da Justiça escrevesse para os supermercados: 'me explica a lei da oferta e procura'. Seria mais fácil ter ligado para o Ministério da Economia", disse.

Um secretário da equipe de Guedes reclamou da medida internamente e afirmou que a notificação pode sinalizar de que o governo teria a intenção de interferir nos preços.

Na noite desta quinta-feira (10), a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade enviou um ofício ao ministério da Justiça referente com "solicitação de informações referente ao monitoramento de preços de produtos básicos."

Procedimento de rotina

O Ministério da Justiça, por sua vez, argumenta que é papel da Senacon esses tipos de notificações e que elas são feitas a partir de uma decisão técnica. O órgão diz ainda que trata-se de um procedimento de rotina.

Desde o início da pandemia, por exemplo, o MJ já pediu explicações para verificar a possibilidade de aumento abusivo de preços de máscaras e álcool em gel.

Em relação a um consentimento prévio do presidente Jair Bolsonaro ou do ministério da Economia, fontes afirmam que o ministro André Mendonça chegou a comentar na reunião ministerial desta semana sobre a decisão da Senacon.

Auxiliares de Mendonça descartam ainda a visão de que a medida seria algum tipo de intervenção. "É só um pedido de informação".

Na live semanal desta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que deu aval para a atitude de Mendonça, tentou minimizar o mal-estar com a equipe de Guedes e reiterou que não pretende interferir nos preços.

STF em pauta

Nos bastidores, a ação do ministério da Justiça é vista como uma forma de o ministro agradar o presidente e mostrar que o governo está atuando contra a alta dos preços.

Não é de hoje que Mendonça, o apontado como "terrivelmente evangélico" pelo presidente, é candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que abrirá em novembro com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

No Planalto, auxiliares do presidente, dizem que nem mesmo o caso do dossiê que investigou movimentos antifascistas atrapalhou a situação de Mendonça. "Hoje ele é o favorito", disse um interlocutor direto de Bolsonaro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Carla Araújo