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Carla Araújo

Governo vai alterar funções do eSocial e normas trabalhistas do agronegócio

cerimônia reunirá Guedes e Marinho, rivais no governo - Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo
cerimônia reunirá Guedes e Marinho, rivais no governo Imagem: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

22/10/2020 14h21

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir em um evento na tarde desta quinta-feira (22) o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para anunciar medidas que o governo considera como novos passos para a modernização de Normas Regulamentadoras do Trabalho.

Marinho, que é um dos antagonistas do ministro da Economia, foi o secretário de Previdência e Trabalho que começou a trabalhar na revogação de atos considerados obsoletos pelo governo. Depois que deixou a secretária para virar ministro e começou a se opor a algumas medidas de Guedes, Marinho passou a ser visto como "traidor" pelo ministro da economia.

Na cerimônia de hoje serão revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia. As revogações, segundo fontes do governo, servirão para extinguir burocracias do antigo ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, o governo vai anunciar um novo modelo do eSocial, sistema que unifica as informações dos trabalhadores brasileiros. Segundo uma fonte do governo, o leiaute do sistema será simplificado com menos campos e de fácil preenchimento.

Aceno à bancada ruralista

No evento de hoje, Bolsonaro também fará um aceno à bancada ruralista com a assinatura de uma nova norma Regulamentadora de Saúde e Segurança para o setor do agronegócio.

A proposta de revisão das normas do trabalhador rural, que inclui agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, foi entregue no dia 29 de outubro de 2019, quando Marinho ainda era secretário pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O documento da FPA, elaborado pela Frente em conjunto com a CNA, detalha as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no país em cumprir as exigências contidas na NR-31 e sugere alternativas capazes de permitir sua aplicação.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.