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Carla Araújo

STF deve evitar decisão sobre sucessão na Câmara e no Senado

Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

01/12/2020 14h54Atualizada em 02/12/2020 08h47

Com o fim das eleições municipais, o Congresso está de olho em uma outra eleição: a sucessão de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) no comando das duas Casas.

Apesar de muitos parlamentares aguardarem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição, a tendência é que os ministros da corte evitem uma definição e que se posicionem no sentido de que o assunto é de uma esfera interna do Congresso.

De acordo com um ministro ouvido pela coluna, a avaliação é que os parlamentares estão utilizando o Supremo como uma espécie de órgão consultivo.

Segundo esse mesmo ministro, não faz sentido a realização de um controle prévio por parte do Supremo. Isso porque a ação do PDT questiona a respeito de uma situação que ainda não aconteceu.

O julgamento da ação está marcado para começar dia 4 e acontece até dia 11.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2017, depois de ser escolhido para um "mandato-tampão". Em 2018, ele foi reeleito deputado — e, em fevereiro de 2019, já na nova legislatura, reeleito presidente da Casa. Ele acumula, portanto, três mandatos consecutivos.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito para seu primeiro mandato como presidente do Senado em fevereiro de 2019, com duração de dois anos.

A Constituição proíbe a recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara em eleições consecutivas. A exceção admitida pelo STF até hoje é quando as eleições ocorrem em legislaturas diferentes.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.