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Carla Araújo

6.671 militares e pensionistas que receberam auxílio ainda não devolveram

17.mai.2018 - Cadetes marcham para o rancho na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), instituição que forma os futuros oficiais do Exército brasileiro - Marcelo Justo/UOL
17.mai.2018 - Cadetes marcham para o rancho na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), instituição que forma os futuros oficiais do Exército brasileiro Imagem: Marcelo Justo/UOL
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

14/12/2020 14h02

O auxílio emergencial, pago para pessoas em condições de vulnerabilidade por conta da pandemia da Covid-19, foi depositado indevidamente para 50.645, de acordo com novo balanço do Ministério da Defesa. Segundo a pasta, deste total 6.671 - o que inclui militares e pensionistas - ainda não devolveram o recurso e outros 43.974 realizaram a restituição voluntária.

Após a publicação da coluna, o Ministério afirmou que dos de 6.671 que ainda faltam devolver o benefício, 4.382 são pensionistas, "que não são, nem nunca foram militares". Além disso, informaram que do total de 50.645 que receberam indevidamente, 9.442 também são pensionistas.

O número atual de militares e pessoas ligadas à folha de pagamento da pasta que receberam indevidamente o auxílio é maior do que o divulgado em julho, já que os primeiros cruzamentos entre os benefícios pagos pelo Ministério da Cidadania e a folha de pagamento das Forças não computaram os militares do Serviço Militar Inicial, que incorporaram este ano.

"À medida que foram enviadas ao Ministério da Cidadania as folhas dos meses seguintes, foi constatado que em torno de 7 mil desses militares receberam o auxílio", afirma a pasta. "Destacamos que a maior parte dos militares do Serviço Militar Inicial não solicitou Auxílio Emergencial, mas recebeu o benefício automaticamente porque estava cadastrado no Bolsa Família ou no Cad Único", diz a Defesa.

Balanço inclui inativos

Pelo balanço do Ministério da Defesa, até 30 de novembro, 37.804 militares que estão em atividade já restituíram voluntariamente o Auxílio Emergencial. O número representa aproximadamente 96% do total de militares da ativa (39.276) aos quais o benefício foi pago indevidamente.

"Os 4 % restantes incluem restituições que ainda estão em andamento. As apurações prosseguem no âmbito das Forças Armadas", diz a pasta. "O MD e as Forças Armadas foram extremamente ágeis em providenciar as restituições, assim que os pagamentos indevidos foram identificados", afirmou.

Dentre os demais integrantes da Folha de Pagamentos do MD, que inclui militares inativos, pensionistas e anistiados, foram restituídos 6.170 dos 11.369 benefícios pagos indevidamente. "Nesse caso o processo é mais lento, uma vez que demanda comunicação por correspondência, inclusive com pessoas idosas, o que, no cenário da atual pandemia, tem sido mais demorado", afirma.

A pasta diz ainda que há 7.291 casos nos quais não foi reconhecido o recebimento do benefício, com possibilidade de utilização indevida do CPF do militar, fraudes, e outros, que estão também sob apuração no âmbito dos Comandos das Forças.

"À medida que essas apurações sejam concluídas, e caso seja verificado que houve de fato o recebimento, poderão ocorrer variações nos percentuais, até que os valores sejam restituídos mediante desconto em folha".

De acordo com a Defesa, o processo de restituição continua em andamento e é realizado em coordenação com o Ministério da Cidadania e com os Comandos das Forças.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.