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Carla Araújo

O que os dois candidatos à presidência da Câmara pensam sobre economia?

Os dois principais candidatos à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) - Agência Câmara/UOL
Os dois principais candidatos à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) Imagem: Agência Câmara/UOL
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Luciana Amaral e Antonio Temóteo

16/01/2021 04h00

Na primeira semana de fevereiro, a Câmara vai escolher o substituto do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois principais candidatos na disputa - Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) - têm feito algumas promessas na área econômica, no entanto evitam uma postura mais concreta em relação, por exemplo, ao auxílio emergencial, que acabou neste ano, apesar de a pandemia do coronavírus continuar.

Cabe ao presidente da Câmara a definição da pauta legislativa, ou seja, eles serão os responsáveis por colocar em votação as reformas estruturantes tão defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo artigo 17 do regimento interno na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa não pode apresentar projetos de lei durante os dois anos de mandato. Entretanto, propostas que já tramitavam antes da eleição para o comando da Casa podem ser votadas. Na prática, a proposta de reforma tributária apresentada pelo candidato Baleia Rossi, por exemplo, pode ser votada pelo Legislativo, caso ele seja eleito presidente da Câmara.

O que pensam e o que têm dito Lira e Baleia sobre a condução da pauta na Câmara na área econômica para 2021:

Auxílio emergencial

Arthur Lira - "Nós vamos ter que votar o orçamento de 2021 agora em fevereiro. Esse será o momento de ver como podemos apoiar nossos irmãos que estão abaixo da linha da pobreza. Quase 20 milhões de brasileiros, que nem parte do Cadastro Único faziam. Essa discussão precisa ser feita com muita responsabilidade, pois estamos falando a vida de milhões de pessoas. Há meses cobramos isso na Câmara e agora, no início do ano, teremos essa oportunidade de debate, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria. Organizando os trabalhos e abrindo o diálogo podemos fazer isso com muita rapidez", respondeu ao UOL.

Lira já disse também que não é mágico para encontrar uma solução de curto prazo para o auxílio. "Aí, não sou mágico, a gente não tem como propor uma solução a curto prazo. Se vier uma solução, que atenda a todos e que dê o encaminhamento para que se faça uma situação emergencial sem criar tumulto no país. Sem abalar o que todo mundo preza, que é a confiabilidade para que venham recursos externos", disse Lira.

Baleia Rossi - Ao lançar a sua candidatura, no dia 6 de janeiro, Baleia falou do auxílio em seu discurso. "Por que não voltar a debater o auxílio emergencial?" questionou. "Temos de buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial", disse. O deputado vem ressaltando que a pandemia não acabou e que os milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio voltarão "a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa".

Dias depois, o deputado também ressaltou a questão fiscal. "Temos que olhar nossa pauta com responsabilidade fiscal. A pandemia ainda não acabou. Qualquer discussão sobre o auxílio emergencial passa, necessariamente, pelo cuidado com as contas públicas", escreveu o deputado no Twitter.

Reforma tributária

Arthur Lira - "A discussão da pauta econômica será priorizando nessa ordem: começar pela PEC Emergencial e, na sequência, reforma administrativa. E só depois decisão, ainda no primeiro semestre, sobre a reforma tributária, que é muito mais complexa", disse Lira em entrevista coletiva no dia 11 de janeiro, em Brasília.

Ao UOL, Lira afirmou que, além de complexa, a reforma tributária envolve inúmeros interesses e depende da vontade dos parlamentares. "Estamos aguardando há dois anos um relatório para iniciar os trabalhos e colocar e discussão permite olhar o que podemos fazer pelos mais vulneráveis e pelos trabalhadores, como fizemos na reforma da Previdência. Queremos ouvir os deputados e deputadas, os setores afetados e todos que possam contribuir para uma melhor redação das reformas", disse.

Baleia - O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, Baleia Rossi defende que o tema seja uma das prioridades do Congresso. No último dia 14, em encontro com sindicalistas disse que o projeto já está maduro para avançar. "A retomada econômica só vai ser plena com a vacina. A questão da Ford (que anunciou o fim da produção de veículos no País) preocupa. A prioridade, portanto, tem que ser a votação da reforma tributária de nossa autoria, que vai melhorar o ambiente de negócios. É um projeto que está muito maduro. A partir de fevereiro, vamos ter um amplo diálogo sobre ele", disse.

Reforma administrativa

Arthur Lira - "A reforma administrativa teríamos chance também de pautar no primeiro semestre. Ela dará sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis", disse.

Baleia Rossi - Apoiado por parte da oposição que é contrária à reforma administrativa, Baleia tem dito que vai discutir o tema. "Nós temos dois grupos de partidos que compõem a nossa frente ampla. Os do centro têm uma visão da importância e da necessidade da reforma. Os de oposição entendem que ela não pode prosperar. Como presidente da Câmara, eu vou fazer com que haja um debate sobre todas as reformas".

PEC emergencial

Arthur Lira - "Não há dúvida que o orçamento será um dos primeiros temas que o colégio de líderes precisará se debruçar. Temos um problema orçamentário, uma discussão que não ocorreu em 2020, por pura falta de diálogo da presidência da Câmara. Isso inclui também a PEC Emergencial. Esse assunto pode entrar antes mesmo da análise das reformas. Avançar logo sobre essa pauta ajudará a olharmos com maior cuidado e atenção as despesas da União, estados e municípios. Os parlamentares têm interesse, pois reflete diretamente em sua localidade de origem, no cotidiano da população que representa no Parlamento", disse à coluna.

Baleia Rossi - A PEC emergencial está parada no Senado e depende da Casa para ser analisada pela Câmara. Baleia não tem dado muitas declarações específicas a respeito da PEC emergencial, mas, a matéria é tida como a prioridade de Rodrigo Maia, por trás de sua campanha. Ao UOL, o deputado disse que "logo após ser votada no Senado, vamos debater e votar na Câmara".

Manutenção do teto de gastos

Arthur Lira - Segundo Lira, agora é preciso respeitar o teto de gastos e não extrapolar o orçamento da União para 2021. Por isso, ele se posiciona contra a ideia aventada de se fazer uma convocação extraordinária para votar o tema.

Baleia Rossi - "Toda solução, no meu entendimento, tem que ser dentro do teto de gastos, que foi uma ação que organizou o gasto público", disse Baleia, no dia 11 de janeiro, em entrevista coletiva em Santa Catarina. "É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades, e acho que neste momento uma das prioridades tem que ser encontrar financiamento para: ou reforço do Bolsa Família, ou uma alternativa ao auxílio emergencial, enquanto não tivermos a vacina".

Privatizações

Arthur Lira - Ele já afirmou que a venda de estatais poderá liberar recursos para o governo e desafogar o Orçamento. No entanto, reconhece haver dificuldades nessa pauta, em especial no caso da Eletrobras, que encontra resistência no Senado —situação que aumentou após o apagão no Amapá.

Baleia Rossi - O tema não costuma ser mencionado pelo candidato nas falas. Ao articular o apoio do PT, a sigla pediu que Baleia não incentive qualquer tentativa de privatização, se eleito. Questionado se é a favor da agenda de privatizações e se colocará em votação a venda de toda e qualquer estatal, Baleia Rossi disse que "o governo precisa mostrar projetos consistentes nesse sentido". "Até agora não fez. A pandemia mostrou que a importância do Estado em setores estratégicos. Um exemplo é o SUS, que tem de ser incentivado".