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Lira diz não ser 'mágico' para solucionar fim de auxílio a curto prazo

 O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) no plenário da Câmara - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) no plenário da Câmara Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

11/01/2021 13h37

Líder do centrão e do PP na Câmara, o candidato à Presidência da Casa Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje não ser "mágico" e não ter como arranjar uma solução para o fim do auxílio emergencial a curto prazo.

Ele defendeu ter buscado viabilizar uma alternativa para o término da ajuda governamental no ano passado quando havia a permissão para se trabalhar com um orçamento voltado ao combate da pandemia do coronavírus à parte do orçamento geral da União e quando não era preciso respeitar todas as condições do teto de gastos.

Segundo o candidato, ele foi "rechaçado" devido a interesses políticos do grupo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem citar nomes diretamente. Maia quer emplacar o principal adversário de Lira na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP), como seu sucessor.

"Aí, não sou mágico, a gente não tem como propor uma solução a curto prazo. Se vier uma solução, que atenda a todos e que dê o encaminhamento para que se faça uma situação emergencial sem criar tumulto no país. Sem abalar o que todo mundo preza, que é a confiabilidade para que venham recursos externos", disse Lira.

Segundo Lira, agora é preciso respeitar o teto de gastos e não extrapolar o orçamento da União para 2021. Por isso, ele se posiciona contra a ideia aventada de se fazer uma convocação extraordinária para votar o tema.
O candidato chamou uma eventual convocação extraordinária em meio ao recesso como "demagogia política eleitoral" por não haver orçamento de 2021 definido.

"Como o governo vai editar uma Medida Provisória sem ter orçamento? Como vai fazer um PLN sem poder transferir orçamento? Como vamos fazer votação de PEC, se for para criar um imposto, no período de recesso? Vai tirar o dinheiro de onde?", questionou.

"Quem sempre defendeu teto [de gastos], responsabilidade fiscal, não pode dar um chute no pau do circo para querer, no meio do mês de janeiro, no período eleitoral, fazer um proselitismo desse. Isso aí que não concordo", acrescentou, em crítica indireta a Baleia Rossi.

Se vencer a disputa, Arthur Lira disse prever instalar a Comissão Mista de Orçamento na primeira semana de fevereiro e aprovar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 no colegiado até a primeira quinzena do mesmo mês. A CMO ficou travada e não funcionou no ano passado devido a disputas políticas do grupo de Lira e Maia visando as eleições à Presidência da Casa.

Depois do Orçamento 2021, Lira disse que irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial - embora esta esteja tramitando hoje no Senado e dependa desta Casa -, a reforma administrativa e, por último, a reforma tributária. O objetivo dele é aprovar todas as três ainda no primeiro semestre deste ano.