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Carla Araújo

NOTÍCIA

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Nova CPMF e privatizações são descartadas por deputados e senadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Antonio Temóteo

05/02/2021 04h00

A criação da nova CPMF e as privatizações, apontadas pelo governo como duas prioridades, devem enfrentar resistência de deputados e senadores, segundo líderes parlamentares ouvidos pelo UOL.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso na última quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que agenda de privatizações e medidas que reduzam custos de contratações (para gerar empregos) devem ser debatidas pelos parlamentares.

O governo quer desonerar as empresas, reduzindo ou acabando a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. Em troca, o ministro da Economia quer um imposto sobre transações digitais. Seria similar à extinta CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa comparação.

"CPMF e privatizações têm forte rejeição de deputados e senadores. Essa é uma agenda difícil", disse um parlamentar com acesso irrestrito a Bolsonaro.

Na avaliação de líderes do Congresso, não dá para falar em mais imposto no Brasil.

No caso das privatizações, parlamentares lembram que o apagão no Amapá deixou uma impressão muito ruim e afetou a privatização da Eletrobras. Além disso, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda exerce influência na casa, já se mostrou contrário à proposta.

"No Amapá, é uma empresa privada que administra o serviço de transmissão energia e deu no que deu. Também não vemos empenho no próprio presidente Bolsonaro para privatizar", disse um líder.

Guedes sonha com nova CPMF

Apesar das resistências dos parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alimenta o sonho de vender o maior número de estatais e de criar a nova CPMF. Para Guedes, essa é a única alternativa viável de reduzir os custos de contratação e de aumentar a arrecadação com um tributo que ataca em cheio sonegadores, corruptos, traficantes e contrabandistas.

Outro líder que apoiou a candidatura vitoriosa de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Câmara dos Deputados declarou que o governo terá apenas este ano para votar as propostas que considera prioritárias porque 2022 é ano eleitoral. Parlamentares dizem que é preciso acelerar a aprovação das matérias econômicas até setembro, pois depois disso as atenções serão cada vez mais divididas com as eleições.

"Não dá para querer aprovar reformas econômicas, privatizações, criar imposto, facilitar a compra e posse de arma de fogo. Todas essas pautas são polêmicas e algumas são PEC, que dependem que quórum qualificado. O governo está no terceiro ano e não tem uma base parlamentar. A situação não é tão simples, apesar de o governo ter a simpatia dos presidentes da Câmara e do Senado", disse um parlamentar.

Governo otimista nas privatizações

Apesar do alerta dos parlamentares, assessores de Bolsonaro afirmaram que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem uma estratégia pronta para mostrar aos parlamentares a necessidade de privatização da Eletrobras. A empresa tem necessidade de fazer investimentos vultosos e com a crise fiscal não há espaço no orçamento público para isso.

"Também vamos mostrar aos parlamentares que a empresa que assumiu a gestão das linhas de transmissão no Amapá não tinha começado os investimentos por lá. Houve um problema de gestão e a concessão mudou de dono. Mas a privatização da Eletrobras é essencial para a segurança energética do Brasil", declarou um técnico do governo.