Onyx prepara volta ao Planalto, mas antes quer anunciar novo Bolsa Família

A oficialização de Onyx na Secretaria-Geral, segundo fontes do governo, deve acontecer após o Carnaval.

Antes disso, o ainda ministro da Cidadania está em tratativas finais sobre o Bolsa Família e o auxílio emergencial e gostaria de poder fazer um anúncio para deixar uma espécie de "legado" em sua passagem pela pasta.

O governo estuda anunciar parcelas de R$ 200 para os beneficiários do programa e também para quem estaria na fila do Bolsa Família. O valor atual do Bolsa Família é de R$ 190.

Além disso, conforme mostrou o jornal Folha de S. Paulo, há em estudo uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. Neste caso, haveria exigências para o recebimento do benefício, que pode passar a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Segundo fontes do governo, há ainda em avaliação a possibilidade de o governo editar uma MP (Medida Provisória) para dar alguns bônus aos beneficiários, como um valor a mais pelo desempenho das crianças na escola, por exemplo.

Neste caso, Onyx tem dito que quer enraizar na população o conceito de que "estudar dá dinheiro".

Conforme já revelado pelo UOL, uma das possibilidades estudadas seria um prêmio anual de R$ 200 para os melhores alunos. A ideia do governo é que o programa Mérito Escolar premie 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul.

Parte da fatura

A decisão de trazer Onyx de volta ao Planalto vem na esteira das negociações com o Centrão na eleição da Câmara e do Senado.

Com a cobiça por cargos de visibilidade, o ministério da Cidadania será entregue ao Republicanos, do deputado Marcos Pereira. Caberá a ele, presidente da legenda, indicar o nome do substituto de Onyx.

Os três cotados para assumir o Ministério da Cidadania são os deputados do Republicanos João Roma (BA), Márcio Marinho (BA) e Jhonatan de Jesus (RR).

O retorno

A volta de Onyx ao Palácio do Planalto é uma vitória do deputado em relação aos seus críticos dentro do governo. Aliado de primeira hora do presidente, o ministro perdeu o posto principal do Palácio do Planalto para o general Braga Netto há exatamente um ano.

Agora, passará a ser o único civil no quarto andar do Palácio do Planalto, dividido com Braga Netto, e os também generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

A saída de Onyx da Casa Civil aconteceu em meio ao desgaste do ministro com o Congresso, na esteira de promessas não cumpridas a parlamentares durante a reforma da previdência. Além disso, o ministro recebia muitas críticas por sua fraca atuação na pasta, que é o centro de governo.

Antes de perder o posto, o que aconteceu oficialmente em fevereiro de 2020, Onyx viu as funções da Casa Civil esvaziadas e perdeu, por exemplo, a SAJ (Sub-chefia de Assuntos Jurídicos) para a Secretaria-Geral e o PPI (Programa de parcerias de Investimentos) para o Ministério da Economia

Em seu retorno ao Palácio, ainda não ficou definido o que será feito da SAJ, que é responsável pela avaliação jurídica de todas as medidas do governo. O atual ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, cuida justamente desta área.

A tendência no momento é que ele continue na função e que a SAJ fique subordinada diretamente ao presidente, sem ter ser uma atribuição e responsabilidade do ministro que está para voltar ao Planalto.