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Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Governo viu "tiro pelas costas" de secretário da Receita em mudança na PEC

Tostes Neto e membros da Receita fizeram pressão para parlamentares alterarem o texto - Pedro França - 13.mai.2015/Agência Senado
Tostes Neto e membros da Receita fizeram pressão para parlamentares alterarem o texto Imagem: Pedro França - 13.mai.2015/Agência Senado
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Antonio Temóteo, do UOL em Brasília

11/03/2021 16h08

A atuação do secretário da Receita Federal, José Tostes, para conseguir mudanças no texto da PEC que vai permitir o pagamento do auxílio emergencial foi alvo de críticas de auxiliares próximos ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo fontes do governo, Tostes atuou muito fortemente nos bastidores para conseguir que a Câmara retirasse da PEC emergencial o trecho que acabava com repasses obrigatórios de recursos a fundos, despesas e órgãos específicos.

Deputados disseram que muitos colegas receberam ligações de membros da Receita, a pedido de Tostes, para que que o trecho fosse retirado. No Palácio do Planalto, a atuação de Tostes - que é subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes - foi classificada como um "tiro pelas costas".

Auditores da Receita Federal afirmavam que o fim dos repasses obrigatórios traria prejuízos para o trabalho de fiscalização e arrecadação de impostos. O Sindifisco, sindicato dos auditores, ameaçava um apagão nos trabalhos do órgão, com a entrega de 220 cargos de chefia se a desvinculação não fosse retirada da PEC.

Pressão de policiais

Em relação à pressão de categorias da segurança pública, que acabou culminando com um acordo para que sejam retirados do texto os trechos que impediriam progressões e promoções de carreira de servidores e agentes públicos, auxiliares do presidente têm dito que a medida não necessariamente é uma derrota do governo.

Há duas razões para a avaliação. A primeira delas é que Bolsonaro - na contramão da equipe de Guedes - fez uma sinalização para a sua base ao dizer que apoiaria mudanças que contemplassem os policiais. Ou seja, haveria um ganho político na postura do presidente.

A segunda é que a decisão por promoção ou reajustes dos agentes públicos só aconteceria após uma decisão do presidente. Na prática, apesar de existir a possibilidade de promoções, caberá a Bolsonaro "apertar o botão" que permitirá a concessão do benefício.

A esperança da equipe de Guedes é que o presidente mantenha os acenos à sua base, mas sem loucuras ou irresponsabilidades fiscais.

Placar elevado

O governo comemorou a aprovação do texto da PEC emergencial em 2º turno por 366 votos. No início da semana, já com visão otimista, as lideranças falavam em conseguir pelo menos 320 votos.

Apesar disso, auxiliares de Bolsonaro reconhecem que não é hora de descuido já que os deputados ainda irão avaliar 11 destaques, que podem acabar resultando em novas mudanças no texto.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que é o responsável pela articulação do governo com o Congresso, deve inclusive acompanhar a sessão de hoje à tarde pessoalmente no Plenário da Câmara.