Bolsonaro assina posse de Queiroga na Saúde, sem cerimônia e fora da agenda

Quando escolheu o médico para o lugar do general, Bolsonaro disse que Queiroga iria continuar o trabalho de Pazuello na gestão da Saúde.

"O Queiroga, também gestor, mas muito mais entendido na questão de saúde, vai fazer outros programas que interessem cada vez mais para diminuir o número de pessoas que vem a entrar em óbito por ocasião dessa doença que se abateu no mundo todo", disse Bolsonaro, na ocasião.

A troca do comando da Saúde, que tem o seu quarto ministro desde o início do governo, acontece no pior momento da pandemia no país e com o Brasil beirando 300 mil mortes por conta da covid.

O médico e a Justiça

Além de enfrentar algumas ações na justiça, Queiroga era sócio de diversas empresas médicas na Paraíba e para assumir o cargo precisaria deixar a sociedade, de acordo com as regras da administração pública.

O médico responde a duas ações no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele chegou a ser absolvido em primeira instância da acusação de não repassar contribuições previdenciárias ao INSS descontadas de funcionários.

"Foram denunciados pelo MPF todos os representantes legais do Pronto Socorro Cardiológico Ltda, que atuavam na administração da empresa, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba", informou a assessoria da Procuradoria. O primeiro processo se refere a fatos ocorridos entre 2002 e 2004; o segundo, entre 2004 e 2006.

Mas a Justiça de primeira instância considerou que houve excessiva demora entre os fatos e o processo judicial, a chamada "prescrição". Isso beneficiou Queiroga. Os procuradores recorreram ao TRF-5.

Na 5ª Vara Federal da Paraíba, Queiroga respondeu a um terceiro processo por execução fiscal. A ação foi aberta em 2012 pela Fazenda Nacional. Mas a dívida foi parcelada. Assim, em março de 2020, a Justiça suspendeu o processo de cobrança até o débito ser totalmente quitado.

No início da tarde, o Ministério da Saúde confirmou a posse e afirmou que ela se deu em "solenidade privada".

Em nota, a pasta destacou ainda que o novo ministro "atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão".

O ministério diz ainda que Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta obrigatória e que, na análise de vida pregressa, "não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação".

"Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal - noticiada recentemente pela mídia - por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba", diz a pasta.

Futuro de Pazuello

Queiroga assume o lugar do general Eduardo Pazuello, que ainda não tem o futuro definido, apesar de o presidente tentar encontrar uma espécie de saída honrosa para o auxiliar. A exoneração de Pazuello também ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

A nova opção que está em discussão é conceder a Pazuello o comando do Programa de parcerias e Investimentos (PPI), que hoje é coordenado por Martha Seillier e é subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Caso a mudança seja concretizada, o PPI deixaria o ministério da Economia e voltaria ao Palácio do Planalto, sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral).

A mudança esvaziaria o poder de Guedes, já que a pasta foi para a Economia para tentar acelerar as privatizações, o que ainda não aconteceu.