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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Ministro da AGU se reúne com Pazuello para ajudar na defesa de ação do STF

27.fev.2019 - O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça - Isac Nóbrega/PR
27.fev.2019 - O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Imagem: Isac Nóbrega/PR

Do UOL, em Brasília

13/04/2021 21h56

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O novo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) teve um encontro nesta segunda-feira (13) com o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da defesa do general no inquérito instaurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a atuação do ex-ministro em ações do combate à pandemia.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, com o aval do Palácio do Planalto e do presidente Jair Bolsonaro, Mendonça explicou ao general que é função da AGU cuidar de sua defesa na Suprema Corte.

Pazuello deixou o comando da Saúde em março, no auge da pandemia, e mesmo com o envio das investigações fiquem na primeira instância, caberá a AGU a sua defesa.

A justificativa de fontes da AGU é de que o artigo 22 da Lei 9.028/1995, coloca a pasta responsável na representação de autoridades públicas em função de atos praticados no âmbito de suas atribuições.

Como exemplo, citam que até hoje a AGU representa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Pedro Malan, dentre outras autoridades.

"No caso do ex-ministro Pazuello, sua representação já vem sendo feita no âmbito do inquérito do STF e seguirá na primeira instância", explicaram fontes da AGU.

A auxiliares, Mendonça tem tratado o tema como "procedimentos de rotina" e tenta tirar o peso político da defesa.

Auxiliares de Bolsonaro, porém, admitem que com o desdobramento da CPI, aberta nesta terça-feira pelo Senado, é preciso que o ex-ministro esteja bem respaldado para evitar desdobramentos ainda mais arriscados ao presidente Bolsonaro.

O sucessor de Pazuello, ministro Marcelo Queiroga tem evitado falar da CPI e diz que está "muito mais preocupado com CTI (Centro de Terapia Intensiva) do que com CPI".

Queiroga afirmou ainda que o Senado é soberano para instaurar a CPI e que se for preciso sua pasta vai prestar "os esclarecimentos devidos".