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Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Petrobras pode ter que pagar quase R$ 4 milhões em ressarcimento ao INSS

Fachada prédio da Petrobras - Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo
Fachada prédio da Petrobras Imagem: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

28/04/2021 12h11

A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com quatro ações para tentar obter o ressarcimento de R$ 3.750.388,58 gastos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) com benefícios concedidos a trabalhadores da Petrobrás S/A e suas terceirizadas.

Na ação, a AGU sustenta que o INSS arcou com custos de sete benefícios "decorrentes de gravíssimos acidentes de trabalho que resultaram em vítimas fatais e vítimas incapacitadas para o labor".

As ações foram ajuizadas em Macaé/RJ e Alagoinhas/BA e apresentam documentos, inspeções e auditorias realizadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho no Rio de Janeiro e Bahia, respectivamente, "os quais demonstram que o descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho pelas empresas foi a causa determinante dos infortúnios".

"As ações regressivas possuem também um importante efeito pedagógico de coibir o descumprimento das normas de segurança, auxiliando, portanto, no cumprimento do dever constitucional de assegurar um meio ambiente laboral adequado", afirmou, em nota, o Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis.

Segundo a AGU, a empresa ainda não sofreu uma condenação, mas uma auditoria Fiscal do Trabalho autuou Petrobras, atribuindo à empresa a responsabilidade pelas tragédias, pois ela teria falhado na gestão de segurança no seu meio ambiente de trabalho e/ou na supervisão da tarefa.

A coluna procurou a Petrobras por meio de sua assessoria e aguarda um posicionamento da empresa.