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Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Reforma permite que militares em cargos civis acumulem funções e salários

deputado Arthur Maia é o relator da proposta - Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
deputado Arthur Maia é o relator da proposta Imagem: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

01/09/2021 16h17

Apesar de algumas emendas apresentadas tentarem barrar o acúmulo de funções e de remuneração de militares, o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), não acatou a sugestão de mudanças e manteve a possibilidade de militares que ocupam cargos civis tenham remuneração adicional.

No substitutivo apresentado pelo relator nesta quarta-feira, que manteve a estabilidade dos servidores, Arthur Maia rejeitou ao menos duas emendas apresentadas pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que previa a aplicação do limite remuneratório, no caso da acumulação de cargos por militares e que tinha como objetivo impedir a excessiva militarização de cargos civis.

À coluna, o deputado petista disse que ainda trabalhará para incluir a emenda no relatório. "Vamos buscar incluir no relatório por meio de um destaque", afirmou.

Em maio, uma portaria publicada pelo Ministério da Economia passou a permitir a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.

Com a nova regra, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por exemplo, teve um "aumento" de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, de R$ 24 mil mensais.

Parlamentares da oposição criticaram o texto da reforma administrativa apresentado nesta quarta-feira e afirmaram que após o debate do texto na comissão especial, marcado para a semana do dia 14, irão trabalhar para obstruir a votação no Plenário.

Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a intenção é dar andamento a reforma e reforçou que a PEC 32 não terá "nenhum direito adquirido violado".

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