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Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

ANS abre investigação para apurar denúncias contra a Prevent Senior

Do UOL, em Brasília

13/10/2021 18h55Atualizada em 14/10/2021 10h26

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A diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu nesta quarta-feira (13) instaurar um procedimento para que sejam verificadas "as causas de anormalidades que coloquem em risco a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos beneficiários" da Prevent Senior. O procedimento é chamado de regime Especial de Direção Técnica e prevê o acompanhamento in loco de agentes da agência, ou seja, um funcionário da ANS será designado para verificar a situação da empresa.

Em nota, a ANS reforça que não tinha conhecimento a respeito das denúncias contra a Prevent Senior que foram reveladas pela CPI, como a realização de estudo sem as devidas autorizações; o uso de pacientes como cobaias; a falta de comunicação aos pacientes sobre o uso dos medicamentos; entre outros.

"Essas denúncias não foram feitas à ANS e são questões que não apareceram nos monitoramentos feitos pela Agência. Valem lembrar que a ANS regula as operadoras de planos de saúde e não atua dentro de hospitais. Essa atividade é desempenhada por outros órgãos que atuam no setor de saúde, como os órgãos de vigilância sanitária e os conselhos federal e regionais de medicina", diz a nota.

No dia 28 de setembro, a advogada Bruna Morato, representante legal de 12 médicos que fizeram denúncias contra a Prevent Senior, disse em depoimento à CPI da Covid, que a operadora de saúde implementou uma política interna de "coerção", e que os profissionais de saúde acabaram receitando o chamado "kit covid" por medo de sofrerem retaliações, inclusive demissão.

Uma das frases mais marcantes da advogada durante sua fala foi de que "óbito também é alta".

Apesar de anunciar a instauração de um processo para apurar a conduta da Prevent, a ANS destacou na nota que "não se trata de uma intervenção" já que alega que o seu papel como agência não é de interferir na gestão da operadora, mas sim de realizar "um acompanhamento com análises permanentes de informações e definição de metas a serem cumpridas pela operadora".

A ANS diz ainda que, assim que as denúncias que vieram à tona, enviou ofício à CPI da Covid solicitando cópia do processo a fim de incluir as novas informações em seu processo de apuração. "Em 17/09, técnicos da Agência realizaram diligência na sede da Prevent Senior e solicitaram documentos e informações adicionais".

Mais de 280 mil reclamações

Entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, a ANS diz ter recebido 284.179 registros de reclamação e 408.930 pedidos de informação feitos pelos clientes de planos de saúde.

Segundo a agência, dessas 284 mil reclamações, 14 mil foram relacionadas ao tema covid-19. Em 2020, o percentual de resolutividade das reclamações sobre covid ficou em 90,5% e, em 2021, o percentual chegou a 93,6%.

"As demandas de beneficiários são tratadas pela intermediação de conflitos entre eles e as operadoras, o que tem resolvido, com agilidade, mais de 90% dos problemas relatados", afirma, em nota.

A ANS informa ainda que das 14 mil reclamações, 38, referentes a 23 operadoras, tinham menção ao "kit covid" ou a palavras-chave correlatas, tais como "hidroxicloroquina", "cloroquina", "azitromicina", "ivermectina", "tratamento precoce".

"A ANS ressalta que não recebeu diretamente qualquer reclamação de médicos quanto à coação para a prescrição do "Kit Covid". Não houve registro de denúncias nem nos canais de atendimento a consumidores, nem pelos canais de recepção de denúncias de prestadores de serviços de saúde", diz a nota.