Presidenciáveis, Tebet e Pacheco batem boca em sessão sobre precatórios

A intervenção de senadores, principalmente da emedebista, atrasou em cerca de uma hora a promulgação da PEC dos Precatórios.

Parlamentares costumam usar a tribuna e espaço dado nas sessões para fazerem falas que marquem suas posições. Muitas delas depois são recortadas e usadas nas campanhas eleitorais.

Tebet, que lançou nesta quarta-feira (8) sua pré-candidatura à Presidência, chegou a acusar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de estar descumprindo um acordo feito com os líderes da casa.

"Vossa excelência, lamentavelmente criou um precedente que não eu me lembro de nenhum presidente dessa casa já ter feito de desonrar um compromisso assumido com os líderes", disse a senadora.

Pacheco, que também tem trabalhado para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022, chegou a mudar o tom que é sempre ameno e respondeu de forma firme: "Não fiz acordo nenhum acordo com vossa excelência nesse sentido. Me desculpe, mas tem que ter honestidade intelectual", disse.

Pacheco ainda rebateu a fala da senadora de que ele estaria sendo o primeiro presidente do senado a não honrar um compromisso com os pares. "Me desculpe, esse discurso de que nunca viu (...) eu fiz um acordo e estou cumprindo com ele".

Os dois chegaram a falar ao mesmo tempo em alguns momentos, rebatendo a versão um do outro e Pacheco provocou: "Não sei qual a intenção de vossa excelência com essa polêmica. Minha intenção é resolver o Bolsa Família, o Auxílio Brasil", afirmou o presidente do Senado.

Pacheco reclamou ainda que era preciso ter o compromisso de os senadores buscarem as soluções e não só apontarem os problemas.

Vencida, Tebet decidiu encerrar a fala e, minutos depois, o texto foi promulgado.

O que era o ponto de divergência

Simone Tebet pediu que Pacheco deixasse de fora da promulgação o artigo 107-A da PEC, que permite a folga orçamentária de R$ 62,2 bilhões. Alegou que outro trecho incluído pelo Senado determinava que todos os espaços fiscais criados teriam que estar vinculados a pagamentos para a seguridade social.

Esse último item já terá que ser avaliado pela Câmara.

Segundo a senadora, os artigos se complementam e no acordo com os líderes do Senado foi acertado que haveria essa vinculação.
"Eu falei uma, falei duas, três, quatro vezes (que fecharia o acordo) desde que todo o espaço fiscal que estamos criando (...) fosse para a seguridade social".

Pacheco, no entanto, não acatou a sugestão da senadora e promulgou o artigo 107-A, que abre folga para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2022. A vinculação dos recursos a programas sociais, porém, precisará passar pela Câmara, como previsto.