Pacote de Guedes prevê crédito, ajuda a catador de reciclável e uso do FGTS

O próprio Guedes fez a promessa a empresários na semana passada e afirmou que o governo lançará um pacote de crédito de R$ 100 bilhões.

Segundo auxiliares do ministro, a ideia é que a medida não tenha custo fiscal, já que dentro deste escopo estará a renovação de programas como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O foco da medida é atender a micro e pequenos empresários.

Logística reversa e 'Lula'

A equipe econômica também trabalha para finalizar um programa de logística reversa com objetivo de auxiliar o universo de catadores de material reciclável. Essa categoria de trabalhadores costuma ter uma ligação forte com o ex-presidente Lula, principal antagonista de Bolsonaro nas eleições. O petista participa há mais de 10 anos do chamado "Natal dos Catadores".

Segundo uma fonte do governo, a ideia é dar ao menos "um nome digno para esse Exército de trabalhadores".

O programa que está sendo fechado prevê incentivo - que não necessariamente será tributário, segundo fontes - para que as empresas passem a remunerar o trabalhador de uma forma mais eficiente.

Segundo o Anuário da Reciclagem, divulgado no fim do ano passado, há cerca de 1.850 cooperativas e associações de catadores no Brasil. O levantamento aponta que a quantidade de material coletado em 2020 pode ter chegado a 943 mil toneladas, gerando um faturamento de R$ 784,5 milhões para estas organizações.

Conforme mostrou reportagem do UOL, esse volume estimado coletado pode mitigar a emissão de até 442 mil toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.

Essa é uma das apostas do governo para incentivar empresas a melhorar a remuneração dos catadores. "Da mesma forma como hoje incentivamos ganhos para quem preserva a floresta, vamos procurar melhorar a vida daquele que evita que o lixo pare no fundo do mar, nas ruas. Eles levarão os materiais de volta às empresas", explica uma fonte.

A medida faz parte de um esforço do governo de tentar implementar uma "agenda verde". Em outubro do ano passado, o governo editou um decreto regulamentando a CPR (Cédula de Produto Rural) Verde, título que permite ao investidor privado remunerar o produtor pela preservação ambiental da propriedade segundo critérios firmados entre eles.

Uso do FGTS

Outra medida em estudo e que deve constar no pacote de bondades do governo é a liberação do FGTS para indivíduos endividados.

Segundo a equipe econômica, a medida tem potencial de atender principalmente a classe média da população, que mesmo com recursos parados na conta do FGTS acabou contraindo dívidas e possui amarras para usar o dinheiro.

Nesta terça-feira (22), Guedes falou que a medida poderia sair do papel "até o fim do ano". "Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados", disse, em evento do banco BTG Pactual.

No mesmo evento, Guedes afirmou que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida deve ser feita por meio de um decreto presidencial, que pode ser assinado ainda nesta semana.

"Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários", disse o ministro.