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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Guedes evita discutir subsídio a combustíveis e volta a apostar no Senado

Ministro da Economia, Paulo Guedes - Edu Andrade/Ministério da Economia
Ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Edu Andrade/Ministério da Economia

e Fabrício de Castro, do UOL em Brasília

08/03/2022 09h41

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Não se trata exatamente de uma discussão econômica. Uma eventual interferência do governo na Petrobras tem como pano de fundo uma intenção clara do presidente Jair Bolsonaro (PL): ter um discurso na eleição para enfrentar o seu principal rival, o ex-presidente Lula (PT), que já anunciou a intenção de mudar a política de paridade internacional.

A guerra na Rússia com a Ucrânia e a escalada dos preços do petróleo entraram de vez na pauta política. Parte dos auxiliares do presidente, principalmente aqueles que estão cuidando da campanha à reeleição, sugere alguma ação de curto prazo ou temporária. Eles voltaram a defender, por exemplo, o uso de dinheiro do Tesouro para conceder subsídios ao preço da gasolina e do diesel.

Segundo apurou a coluna, a ideia de subsidiar a gasolina é completamente rechaçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem preferido defender que a melhor saída está com o Senado, que tem sobre a mesa dois projetos que formariam um "pacote" para redução dos preços dos combustíveis no Brasil: o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 11 e o PL (Projeto de Lei) nº 1.472.

O ministro da Economia tem evitado manifestações sobre o tema, mas conversou ao longo do fim de semana e por cerca de uma hora com Bolsonaro nesta segunda-feira (7).

Na visão de membros da equipe econômica, o Brasil não deve se precipitar em função da guerra. A avaliação é de que ninguém sabe exatamente qual será a duração do conflito e quais serão seus impactos. Assim, seria melhor esperar antes de atuar nos preços.

A equipe econômica não descarta o uso de mecanismos considerados "mais radicais", como acionar o botão de calamidade pública. Nas contas da equipe de Guedes, porém, uma decisão deste porte deveria ser tomada daqui a mais ou menos três meses, quando o cenário da guerra (ou do pós-guerra) já tende a estar mais desenhado.

No momento, Guedes quer evitar novos embates públicos com a chamada ala política, já que desde o ano passado enfrenta um processo de fritura por parte de auxiliares de Bolsonaro, que querem "abrir os cofres para a campanha". Nos bastidores, o ministro tem dito à sua equipe que "é pago para defender o Brasil de coisas absurdas".

Salvação novamente no Senado?

Não é a primeira vez que o governo tem que apostar suas fichas na atuação do Senado. A casa comandada por Rodrigo Pacheco, no entanto, impôs algumas derrotas à equipe econômica, como enterrar a proposta de reforma do Imposto de Renda.

Na semana antes do carnaval, Pacheco chegou a ensaiar a votação de dois projetos que estão na mesa, mas por falta de consenso a análise das propostas foi adiada para esta semana.

Relator de ambas as propostas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem defendido que os preços do diesel e da gasolina somente vão cair se os dois projetos forem aprovados. Nos bastidores, a equipe econômica segue defendendo apenas o PLP nº 11, que trata do valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis.

A proposta estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS para todos os estados (hoje cada um tem um valor diferente). Guedes tem cobrado que é hora de os governadores darem a sua contribuição, por isso a defesa do PLP.

Como mexe com o principal imposto recolhido pelos estados, o PLP 11 é polêmico. Mesmo senadores simpáticos a medidas para segurar os preços veem brechas na proposta. Um dos receios é que de, ao determinarem a alíquota única, os estados e o Distrito Federal optem por percentual maior.

Dar de um lado e perder de outro?

Dentro do Ministério da Economia, a oposição maior é ao PL (Projeto de Lei) nº 1.472. A proposta cria um fundo a ser usado na estabilização de preços dos combustíveis. Os recursos para isso viriam de um imposto sobre exportação de petróleo bruto, a partir do momento em que sua cotação superar US$ 40 por barril. Como a cotação do barril está hoje na faixa dos US$ 130 no mercado internacional, o imposto já começaria a ser cobrado.

Além disso, os preços dos combustíveis derivados do petróleo (diesel, gasolina e GLP) teriam como referência as cotações médias no mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

A visão de integrantes da equipe econômica é de que este tipo de controle seria "antiliberal". Ao mesmo tempo, existe a percepção de que a pressão política da alta política do governo Bolsonaro, em ano eleitoral, pode tornar inevitável alguma ação para de fato controlar os preços dos combustíveis. Assim, o PL nº 1.472 também pode acabar passando pelo Senado.