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Carla Araújo

REPORTAGEM

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PGR pede ao STF para investigar suspeitas contra o ministro da Educação

Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

23/03/2022 14h43Atualizada em 23/03/2022 20h05

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu na noite desta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Educação, Milton Ribeiro). A relatora da ação na Corte será a ministra Cármen Lúcia.

Segundo apurou a coluna, a decisão de Aras de encaminhar o pedido ao Supremo aconteceu após diversas representações chegarem à PGR pedindo apuração de suspeitas de tráfico de influência e favorecimento a pastores evangélicos na liberação de dinheiro para prefeituras — só ontem a Procuradoria recebeu pelo menos meia dúzia de representações solicitando investigação.

Aras, que costuma participar da sessão do STF, conversou com os ministros sobre o tema hoje. Caso o STF autorize a abertura de inquérito, a Corte supervisionará os trabalhos. Caberá à PGR direcionar a linha de investigação e à Polícia Federal investigar.

Em um áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de segunda-feira, Ribeiro diz que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal no MEC. O ministro disse ainda na conversa gravada que isso atendia a uma solicitação de Bolsonaro, o que depois ele negou em nota oficial divulgada ontem.

A atuação dos pastores no MEC foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que mostrou também que pastores chegaram a pedir 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas do ministério da Educação.

A PGR deve pedir também para tomar depoimentos dos pastores citados nas reportagens e de prefeitos sobre o suposto esquema de propina.

Além disso, a Procuradoria deve solicitar a cópia do áudio do ministro para uma perícia e para incluir o material como prova nas investigações. Apesar do pedido, segundo fontes da PGR, o jornal que detêm o áudio pode se recusar a entrega-lo para preservar o sigilo da fonte.

Saída cada vez mais próxima

No governo, a situação de Ribeiro deve ficar ainda mais complicada com a abertura de inquérito. Ministros ouvidos pela coluna admitiram que a situação do ministro é delicada e já consideram a saída como "bastante provável".

"Se ele tiver errado mesmo, vai cair", disse um ministro próximo ao presidente. Apesar disso, fontes do governo negam que Bolsonaro já esteja pensando no nome de um substituto. "Vamos aguardar um pouco os desdobramentos", relatou outra fonte.

Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro - Clauber Cleber Caetano/Presidente da República - Clauber Cleber Caetano/Presidente da República
Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro
Imagem: Clauber Cleber Caetano/Presidente da República

Novas denúncias

A existência de um gabinete paralelo tem ganhado uma maior proporção com novas denúncias de supostas irregularidades na conduta do ministro.

A mais recente aponta que um dos pastores que exercem influência sobre Ribeiro pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches.

Ao jornal, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

"Ele (Arilton) disse: 'Traz um quilo de ouro para mim'. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não", afirmou Braga, que diz não ter aceitado a proposta.

A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito de Luis Domingues.

Além do pastor Arilton Moura, o pastor Gilmar Santos também negocia, ao menos desde janeiro de 2021, com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos.

O ministro da Educação é evangélico e pastor, mas tem sofrido pressão inclusive da bancada evangélica no Congresso que pedem explicações e até mesmo que o ministro deixe o cargo.

Pedido de impeachment do ministro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Ribeiro "por atos contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público".

No documento encaminhado ao STF, o senador pede o afastamento cautelar imediato do ministro do cargo para não atrapalhar as investigações e também evitar a continuidade de supostas "condutas delitivas e do funcionamento do 'Ministério da Educação paralelo'".

A representação protocolada por Randolfe pede ainda que o presidente Bolsonaro seja ouvido sobre o caso e "preste os devidos esclarecimentos sobre o seu envolvimento" nas denúncias de irregularidades.

O senador solicita também que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e todos os prefeitos citados no esquema sejam ouvidos pelas autoridades.

Randolfe também pede a realização de busca e apreensão no Gabinete e na residência oficial do Ministro da Educação "a fim de colher materiais e provas constantes de documentos, computadores e demais aparelhos eletrônicos a respeito das negociatas espúrias realizadas com verbas públicas do referido Ministério".