Rui Costa: Corte de R$ 15 bi no Orçamento vai atingir todos os ministérios
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 contará com a "contribuição" de todos os ministérios. O valor foi anunciado na última segunda-feira (22) pela equipe econômica e será resultado do bloqueio de R$ 11,2 bilhões e do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O que aconteceu
Governo vai congelar R$ 15 bilhões no orçamento para este ano. A decisão foi tomada como alternativa para reduzir as despesas com o objetivo de cumprir as regras do arcabouço fiscal, que prevê zerar o déficit público neste ano.
Rui Costa revelou que todas as pastas terão verbas congeladas. Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil afirmou que haverá a "contribuição" de todas as pastas e avaliou que "é sempre doloroso" cortar gastos.
Anúncio oficial sobre os cortes será realizado na próxima semana. Segundo o Ministério do Planejamento, as informações completas serão detalhadas no decreto de programação financeira, que será publicado até a próxima terça-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União).
Depois, caberá a cada ministério ou órgão, em até cinco dias úteis, decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos.
Ministério do Planejamento, em nota
Governo culpa desoneração por congelamento das verbas. Ao anunciar os cortes na última segunda-feira, a equipe econômica classificou a isenção fiscal a 17 setores e municípios pequenos como determinante para o encolhimento das receitas. A estimativa é de que a medida que substitui a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos tem impacto de R$ 26,2 bilhões nas contas públicas.
Haverá contingenciamentos e bloqueios, segundo o governo. Para cumprir a meta fiscal, adotou das duas estratégias para reduzir os gastos. O bloqueio deve ocorrer sempre que os gastos do governo crescem mais que 70% acima da inflação. Já o contingenciamento é a alternativa para a falta de receitas para o cumprimento do superávit primário.
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