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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Bolsonaro lança medidas trabalhistas semana que vem como agenda eleitoral

20.abr.2022 - O presidente Jair Bolsonaro - Isac Nóbrega/PR
20.abr.2022 - O presidente Jair Bolsonaro Imagem: Isac Nóbrega/PR

Do UOL, em Brasília

27/04/2022 17h41

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O governo planeja lançar na semana que vem medidas na área trabalhista, em busca de uma agenda positiva para o presidente Jair Bolsonaro (PL) usar como arma na tentativa de reeleição. A ideia é aproveitar como gancho as celebrações do Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio.

O tema é uma das bandeiras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que as medidas têm a intenção de "ajudar a sociedade brasileira", mas reconheceu que elas podem render frutos eleitorais a Bolsonaro.

"Claro, se o presidente está desenvolvendo um bom trabalho, e ele está, ele será favorecido", disse Oliveira, nesta quarta-feira (27), em um café com jornalistas, em Brasília.

Entre as medidas que serão anunciadas está um programa para formalizar a intermediação de trabalhadores temporários no campo.

A ideia é tentar combater o chamado "gato rural", uma espécie de agenciador informal que leva trabalhadores ao campo sem garantias trabalhistas.

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, a formalização do trabalho rural tem o objetivo de coibir também a prática de tráfego de pessoas e pode incluir os trabalhadores no regime previdenciário.

"É parte de um conjunto de medidas que estamos tomando para isso. Foi aumentada a fiscalização e estamos criando alternativas para trazer essas pessoas para dentro da Previdência", disse.

A pasta estuda ainda se o programa será realizado por MP (medida provisória), que tem vigor imediato, ou se será encaminhada ao Congresso por meio de um Projeto de Lei (PL), que só tem validade após a aprovação entre os parlamentares.

Além do programa para atender trabalhadores rurais, a pasta prevê o lançamento de outras medidas que buscam melhorar a empregabilidade, principalmente dos mais jovens e dos trabalhadores afetados pela pandemia. O ministro, no entanto, não quis detalhar todas as medidas.

Segundo Dalcolmo, os programas lançados não devem ter impacto fiscal.

'Uberização'

O Ministério do Trabalho informou ainda que segue trabalhando nos estudos para regulamentar o trabalho por aplicativo, apelidada de "uberização".

O tema vem sendo discutido entre técnicos do governo e representantes das empresas e dos trabalhadores que atuam nas plataformas há pelo menos um ano e, segundo o ministro, as conversas foram intensificadas nos últimos seis meses.

Apesar disso, não há previsão de quando a regulamentação irá sair e nem qual será o formato. "Todo mundo vai ter que ceder um pouquinho", disse Dalcolmo.

Segundo o ministro, é um desafio conciliar os interesses para viabilizar a regulamentação e, apesar de a pasta trabalhar com a possibilidade de lançar as regras ainda para este ano, é possível que só haja avanço nas negociações a partir do ano que vem.